Para celebrar o Dia da Indústria (25/5), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou ato de assinatura de sete contratos que disponibilizarão quase R$ 293,6 milhões em incentivos via Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem).   

A cerimônia ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. Foram formalizados dois protocolos de intenção, que somam R$ 266 milhões, e cinco termos de ajuste de adesão ao programa, que totalizam R$ 27,6 milhões e devem gerar 62 vagas diretas de trabalho.   

Os dois protocolos de intenção foram assinados pela empresa Olfar e pelo Grupo K1. A primeira receberá R$ 262 milhões em incentivo para implantação de uma indústria de derivados de soja com três unidades, localizadas em Erechim. A segunda foi contemplada com R$ 4 milhões para expandir a produção de colchões e estofados nas unidades localizadas em Tupandi e Sapucaia do Sul. 

Os cinco termos de ajuste, etapa que implementa o incentivo do Fundopem e dá início à fruição dos benefícios, foram assinados com as seguintes indústrias: Bebidas Chucky, empresa de bebidas localizada em Santa Cruz do Sul (R$ 3, 6 milhões); Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens, localizada em Farroupilha e que atua no setor de petroquímica, plásticos e borrachas (R$ 6,4 milhões); Madeireira Haas, empresa do setor de madeira, celulose e imóveis de Venâncio Aires (R$ 15, 9 milhões); Multicolor Indústria e Comércio de Pigmentos, empresa de Farroupilha que atua no setor químico (R$ 530 mil); e Sorvebom Industrial, que atua no setor de alimentos e está localizada em Lajeado (R$ 1 milhão). 

O titular da Sedec, Ernani Polo, destacou que a desburocratização dos processos para inscrição e aprovação dos benefícios via Fundopem tem otimizado a disponibilização do incentivo às indústrias. Ele também salientou que o desenvolvimento econômico é uma das metas do segundo mandato de Leite.

“Quero saudar os empreendedores, destacar a relevância das respectivas produções e reiterar o esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar as condições de trabalho e construir um ambiente mais fértil e acolhedor para as empresas,” disse Polo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, destacou a eficiência do funcionamento do Fundopem e garantiu o suporte dos parlamentares. “Podem contar com a Assembleia, no que for preciso, para melhorar ou agilizar os processos em operação pelo Fundopem”, reforçou.   

O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, enfatizou a importância de o Estado ser um incentivador das indústrias: “O governo e a iniciativa privada precisam andar juntos para alavancar o crescimento do setor industrial, que representa 23,2% do produto interno bruto gaúcho, gerando emprego e renda”, acrescentou.  

Números  

Nos últimos dez anos, o Fundopem incentivou 449 projetos de indústrias, que implantaram unidades ou expandiram a atividade industrial no Rio Grande do Sul. Os benefícios disponibilizados para a concretização desses projetos totaliza R$ 10,1 bilhões.

Atualmente, as empresas que participam do programa possuem 26 mil empregados a mais do que antes da adesão. Esse número corresponde a 198% de efetiva geração de empregos em relação ao previsto inicialmente por elas.  

O setores com mais projetos incentivados foram: o petroquímico, de plástico e de borracha, com 60 empreendimentos; o metalmecânico, com 55; e o de madeira, celulose e móveis, com 50.

Quanto ao tamanho das empresas, as de médio porte respondem por 60% dos projetos. As grandes, com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, representam 17%. Já as de pequeno porte e as microempresas concentram 23% dos empreendimentos. Caxias do Sul (36) e Erechim (19) são os municípios com mais projetos implementados. 

O diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas da Sedec, Gustavo Rech, ao avaliar os números do programa disse perceber um aumento na confiança dos empresários, que buscam acessar os incentivos como meio para o crescimento das empresas. 

“As melhorias feitas em 2021 no Fundopem e uma divulgação maior estão atraindo investimentos que estavam engavetados em razão da pandemia”, acrescentou Rech. Ele lembrou que, em 2022, o programa atingiu a marca de 107 projetos aprovados, com investimento total previsto de R$ 1,7 bilhões, e que a projeção para 2023 é chegar a 140 projetos, com mais de R$ 2 bilhões em incentivos.  

Sobre o Fundopem  

O Fundopem é um instrumento de parceria do governo do Estado com a iniciativa privada que busca promover o desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável do Rio Grande do Sul.

O programa não libera recursos financeiros para os empreendimentos incentivados. Eles são apoiados por meio do financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental mensal devido, que é gerado a partir da operação das empresas.

Na modalidade tradicional, há o financiamento parcial do ICMS incremental e o abatimento após um período de carência. Já a modalidade express permite a apropriação direta do ICMS incremental via crédito presumido.   

_{Texto: Taís Teixeira/Ascom Sedec
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}