Vídeo
Sartori assina decreto autorizando limpeza e desassoreamento dos rios
O município que desejar aderir ao programa deve se cadastrar junto ao órgão ambiental competente - Fepam - a fim de obter certidão de licenciamento ambiental e dispensa de outorga de uso de águas superficiais. Este documento atesta a regularidade
Publicação: