O governador Eduardo Leite encerrou, nesta sexta-feira (13/11), a participação na COP31, em Antália, na Turquia, após uma série de agendas voltadas à apresentação da experiência do Rio Grande do Sul na reconstrução e na preparação para os efeitos das mudanças climáticas. Ao longo da conferência, a comitiva gaúcha participou de debates com lideranças internacionais, organismos multilaterais, representantes de governos subnacionais e especialistas, apresentando iniciativas do Plano Rio Grande e defendendo maior participação de Estados e municípios na definição e no financiamento das políticas climáticas.

A missão teve como um dos principais objetivos posicionar o Estado nas discussões globais sobre resiliência, adaptação e financiamento climático, a partir da experiência acumulada depois das enchentes de maio de 2024. Leite destacou que a resposta ao desastre exigiu não apenas mobilização de recursos para reconstruir estruturas danificadas, mas a criação de uma estratégia de longo prazo, com planejamento, governança e participação de diferentes setores da sociedade.

“Participar da COP31 foi uma oportunidade para mostrar que o Rio Grande do Sul não está apenas reconstruindo o que foi destruído pelas enchentes, mas estruturando uma estratégia de Estado para se preparar para os desafios climáticos. O Plano Rio Grande nos permitiu organizar essa resposta com governança, participação da sociedade civil, apoio científico e articulação entre diferentes níveis de governo”, afirmou o governador. “A experiência nos coloca em condições de contribuir para o debate internacional e de dialogar com outros países e instituições sobre como transformar compromissos climáticos em ações concretas.”

Resiliência climática

Um dos principais anúncios da participação gaúcha ocorreu em painel organizado pelo ICLEI, dedicado à implementação de políticas de resiliência climática. Na ocasião, Leite anunciou a edição de decreto para estabelecer as condições institucionais e de governança da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas. Também apresentou a proposta de criação de um fundo específico para financiar a diversificação econômica desses territórios, com recursos provenientes da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A criação formal do Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej-RS) será encaminhada posteriormente por projeto de lei à Assembleia Legislativa.

A iniciativa busca apoiar a geração de novas atividades econômicas e oportunidades de trabalho nas comunidades que ainda dependem da mineração de carvão e da geração termelétrica, preparando os territórios para uma transição gradual, sem deixar trabalhadores e famílias para trás.

Referência regional

Outro avanço foi registrado na parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) para implantação do Centro Regional de Excelência para a Recuperação Resiliente (Cerr). O Cerr foi concebido como referência regional para apoiar governos, especialmente da América Latina e do Caribe, em processos de recuperação após desastres.

Em reunião bilateral com o secretário-geral da organização, Kamal Kishore, Leite tratou da estruturação do projeto, que contará com R$ 6,2 milhões autorizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A previsão é que a estrutura física, integrada ao complexo estadual de gestão de riscos e desastres em Porto Alegre, esteja disponível no primeiro semestre de 2027.

O centro deverá oferecer capacitação, assistência técnica, metodologias e compartilhamento de conhecimento para qualificar a preparação e a recuperação resiliente de governos subnacionais. A proposta é integrar a experiência gaúcha a uma rede de cooperação internacional, aproveitando a articulação com estruturas estaduais de gestão de riscos, pesquisa e estudos climáticos.

Fortalecimento dos governos subnacionais

A agenda internacional também incluiu uma reunião de lideranças locais e regionais com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. No encontro, Leite defendeu o fortalecimento dos governos subnacionais e apresentou o conceito de “resiliência política”: a distribuição de capacidades, instrumentos e recursos entre diferentes níveis de governo para assegurar que políticas climáticas tenham continuidade mesmo diante de mudanças de orientação nos governos nacionais.

Guterres alertou para a urgência de acelerar a redução das emissões e criticou a timidez das lideranças políticas em enfrentar os interesses ligados aos combustíveis fósseis e discutir sua não utilização. O secretário-geral também defendeu mudanças no sistema financeiro internacional para ampliar o financiamento climático e facilitar a mobilização de recursos para ações de adaptação e mitigação.

Reconhecimento

Ao longo da conferência, Leite também apresentou a experiência gaúcha em fóruns da Under2 Coalition sobre investimentos subnacionais, em evento sobre resiliência de cidades, infraestrutura e recursos hídricos e em debate sobre alimentação, clima e territórios. Nesta sexta-feira (13/11), o Projetos Rios foi premiado na categoria “Construindo Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água” pelo SB COP Awards 2026, que reconhece iniciativas inovadoras voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

A premiação é promovida pela Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional voltada à mobilização do setor empresarial para acelerar a implementação de soluções climáticas.

Plano Rio Grande e outras iniciativas

Nos encontros ao longo da conferência, o governador destacou a importância de estruturar projetos capazes de receber investimentos, incorporar a resiliência desde o planejamento das obras e fortalecer a segurança da produção de alimentos diante de enchentes e estiagens.

Entre as iniciativas apresentadas estiveram os programas Irriga+ RS, de incentivo à ampliação da irrigação, e Operação Terra Forte, voltado à recuperação da produtividade e da saúde dos solos. Leite também compartilhou a experiência do Programa Espaço para o Rio, que apoia a retirada de famílias de áreas de risco e prevê a transformação desses locais em parques alagáveis e espaços públicos seguros.

A iniciativa foi apresentada em mesa redonda sobre ciência e pesquisa para a ação climática urbana, com participação de especialistas e representantes da ONU-Habitat, e poderá contribuir para o Relatório Especial do IPCC sobre Mudanças Climáticas e Cidades, previsto para março de 2027.

A governança do Plano Rio Grande foi um dos aspectos destacados nas diferentes agendas. A estratégia reúne um conselho com mais de 150 entidades da sociedade civil e um comitê científico com mais de 40 especialistas, além da articulação com municípios, universidades, setor privado e governo federal. O modelo busca assegurar que decisões e investimentos sejam orientados por evidências, participação social e planejamento de longo prazo, garantindo continuidade às ações para além dos ciclos de governo.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; pelo subsecretário de Inteligência Mercadológica, Fernando Mattos; e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, e a coordenadora da Assessoria do Clima, Daniela Mueller de Lara, permanecem na COP31 até o encerramento da programação da conferência, em 20 de novembro.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}