O governador Eduardo Leite defendeu, nesta quinta-feira (12/11), o fortalecimento do protagonismo de Estados, regiões e cidades na agenda climática internacional. A proposta foi apresentada durante reunião de lideranças locais e regionais com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na programação da COP31, em Antália, na Turquia.

Leite destacou a importância de ampliar as capacidades técnicas, os instrumentos de gestão e o acesso a financiamento dos governos subnacionais para assegurar a continuidade das políticas climáticas, mesmo diante de mudanças de orientação nos governos nacionais.

No encontro, que reuniu governadores e prefeitos de diferentes países, entre eles Gavin Newsom, da Califórnia; Tim Walz, de Minnesota; Sadiq Khan, prefeito de Londres; e Anne Hidalgo, prefeita de Paris, o governador apresentou o conceito de “resiliência política”. A ideia é distribuir capacidades e instrumentos entre os diferentes níveis de governo, de modo que mudanças na condução política dos países não interrompam iniciativas de enfrentamento das mudanças climáticas.

“Quando algumas lideranças nacionais não compreendem a importância das mudanças climáticas, precisamos construir resiliência política, fortalecendo os governos locais. Se distribuirmos poder e instrumentos, poderemos evitar que a ação climática seja interrompida”, afirmou Leite.

Reconstrução do RS

O governador compartilhou a experiência do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024, que atingiram 478 municípios, deixaram 185 mortos e levaram quase 600 mil pessoas a deixar temporariamente suas casas. Leite destacou a mobilização de recursos para financiar a reconstrução e preparar o Estado para os efeitos de novos eventos extremos, com cerca de US$ 3 bilhões (equivalentes a aproximadamente R$ 15 bilhões) assegurados a partir do acordo articulado pelo Estado com o Congresso e a União.

Também mencionou a parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) com vistas à implantação, no RS, do Centro Regional de Excelência para a Recuperação Resiliente (Cerr). A iniciativa busca transformar a experiência gaúcha em conhecimento, capacitação e assistência técnica para apoiar outros governos – especialmente na América Latina e no Caribe – no planejamento e na execução de processos de recuperação resiliente.

Leite também relacionou a adaptação climática à necessidade de avançar na transição energética, com atenção às comunidades que dependem economicamente da cadeia do carvão. O governador ressaltou que a mudança para uma economia de baixo carbono precisa ser acompanhada de alternativas de desenvolvimento e diversificação econômica para os territórios envolvidos.

“Estamos conscientes de que a adaptação não pode ser separada da mitigação”, afirmou Leite.

Desafio 

Durante a reunião, António Guterres alertou para a distância entre os compromissos assumidos pelos países e a velocidade necessária para conter o aquecimento global. Segundo o secretário-geral da ONU, a ultrapassagem temporária do limite de 1,5°C tornou-se inevitável, e o desafio agora é reduzir sua intensidade e duração. Para isso, defendeu uma diminuição anual de aproximadamente 6% nas emissões globais, em ritmo muito superior ao atualmente projetado.

Guterres criticou a “timidez” das lideranças políticas, inclusive daquelas comprometidas com a agenda climática, para enfrentar diretamente os interesses ligados aos combustíveis fósseis e discutir a necessidade de deixar de utilizá-los. Também advertiu que a ampliação do acesso à energia precisa ocorrer por meio da eletrificação limpa, e não com base na geração a carvão, petróleo ou gás.

“Os combustíveis fósseis estão no centro do problema”, afirmou, ao destacar que a transição para as energias renováveis representa também uma oportunidade econômica e de maior segurança energética.

O financiamento climático foi outro tema central. Guterres defendeu mudanças no sistema financeiro internacional para ampliar a capacidade de investimento, incluindo a capitalização de bancos de desenvolvimento e o uso de garantias públicas para mobilizar recursos privados. As lideranças subnacionais também reivindicaram mecanismos mais simples de acesso a esses recursos, fundos específicos para Estados e municípios e assistência técnica para estruturar projetos financiáveis.

Maior participação de Estados e cidades

O prefeito de Londres e copresidente da rede C40, Sadiq Khan, ressaltou que as cidades estão na linha de frente dos impactos e das respostas à crise climática. “Somos os que fazem, não os que adiam”, declarou.

Ele citou iniciativas de Londres, como a ampliação da frota de ônibus elétricos, a criação de uma zona de ar limpo e o plantio de mais de 640 mil árvores. Khan defendeu ainda que os governos locais recebam poderes e financiamento compatíveis com suas responsabilidades.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, destacou a importância de transformar metas climáticas em medidas concretas, citando o mercado de carbono, a expansão das fontes renováveis e a geração de empregos verdes. Já Tim Walz, de Minnesota, afirmou que Estados e cidades dos Estados Unidos seguirão avançando na agenda climática, mesmo diante da ausência de liderança do governo federal no tema.

Representantes de países africanos e da Turquia também defenderam maior participação dos governos subnacionais na formulação das políticas climáticas, para que não sejam considerados apenas executores de decisões tomadas em âmbito nacional, mas parceiros na definição das estratégias.

As manifestações convergiram para a defesa de maior participação de Estados e cidades nas negociações internacionais, acesso direto a financiamento e inclusão das iniciativas locais nos compromissos climáticos nacionais. Ao encerrar o encontro, Guterres pediu que prefeitos e governadores utilizem sua influência para reforçar, em diálogo com os governos nacionais, a urgência da ação climática.

A contribuição apresentada por Leite reforçou uma das mensagens centrais da participação gaúcha na COP31: além de reconstruir cidades e infraestruturas para torná-las mais preparadas para eventos extremos, é necessário estruturar políticas, instituições e mecanismos de cooperação capazes de garantir a continuidade dessas ações ao longo do tempo.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}