O Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) completou no último dia 08 de agosto, 78 anos, e sua história possibilita-nos uma breve retrospectiva do setor público gaúcho. Criado em 1931 por Flores da Cunha, a autarquia fundamentava-se num plano de pensões, operando um sistema de empréstimos e pecúlios. Num segundo momento, criou-se o auxílio natalidade e o Plano de Assistência Médica. Hoje, administra um plano de saúde com quase um milhão de beneficiários, cuida da concessão e manutenção de 50 mil pensões e do gerenciamento dos benefícios previdenciários do Executivo gaúcho, com um orçamento total de R$ 5 bilhões/ano.

Tal importância, entretanto, não impediu que o Instituto enfrentasse crises que chegaram a ameaçar o seu futuro. Isto não aconteceu graças à adoção de medidas estruturais, com a aprovação de leis como a que criou o Fundo de Assistência à Saúde(FAS), conta pública que só pode ser movimentada para a manutenção e o fortalecimento da área médica e a Lei que criou o IPE-Saúde, mantendo seu caráter público. O programa ‘ Fazendo Mais Com Menos do Governo do Estado incorporou ações na gestão do instituto que permitiram maior agilidade e controle na autorização e pagamento dos serviços médicos, possibilitando a evolução dos investimentos da área, que saltaram de R$ 400 milhões em 2004 para R$ 700 milhões em 2008.

As medidas estruturantes geraram avanços como a composição paritária entre Estado e servidores no Conselho Deliberativo e na Diretoria Executiva; investimentos na informatização, com a utilização do cartão magnético; transmissão e controle eletrônico das contas médicas; autorização de procedimentos médico-hospitalares on-line; implantação do calendário de pagamento dos prestadores de serviços; reajuste gradual da tabela de honorários, proporcionando a melhoria na qualidade do atendimento; e aprovação da reestruturação organizacional do instituto, visando uma gestão eficiente e que valorize seus servidores.

Pela sua história, importância e conquistas, o IPERGS se constituiu num patrimônio do servidor público do RS, construído com a parceria Estado - Servidor, situação esta que permitirá a busca de soluções para as dificuldades do dia-a-dia, principalmente aquelas referentes à situação previdenciária. É essa união que garante a defesa do Instituto e da própria função pública, fundamental para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.

Eloi João Zanella - diretor-presidente do IPERGS