A prestação de contas relativa aos principais programas do Governo do Estado, uma análise da situação financeira gaúcha e uma exposição sobre o desempenho econômico do Rio Grande do Sul compõem a Mensagem entregue nesta terça-feira (15) à Assembléia Legislativa. O secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, e o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, entregaram o documento ao presidente do Parlamento, deputado Iradir Pietroski. A entrega da Mensagem do governo à Assembléia ocorre todos os anos na abertura dos trabalhos legislativos, como prevê a legislação estadual. De acordo com Brum Torres, o texto faz uma análise da evolução, no ano de 2004, de programas do governo Rigotto que constam do Plano Plurianual. Entre algumas das principais metas do PPA, o Alfabetiza Rio Grande já implantou 1.035 turmas de alfabetização em parceria com municípios e entidades civis, atendendo a 16,2 mil gaúchos. Os investimentos em Educação reduziram em 10% o contingente de analfabetos, além disso, no ano de 2004, o Rio Grande do Sul teve um crescimento de 3,6%, com um incremento de 6,6% no setor industrial, explicou o secretário do Planejamento. Alberto Oliveira destacou ainda a determinação do governo Rigotto para enfrentar as questões estruturais. O governo, sem se descuidar de atrair investimentos, vem tomando medidas de contenção de despesas e de incremento de receitas a fim de garantir a manutenção e a ampliação de serviços essenciais à sociedade gaúcha, afirmou. Na oportunidade, o chefe da Casa Civil encaminhou à presidência os projetos do Executivo para a apreciação dos parlamentares. Dentre as propostas enviadas destacam-se a que aumenta o prazo para a apresentação do projeto de reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), prorrogado até o dia 26 de março, e o projeto que reduz o ICMS dos combustíveis de 30% para 29% em 2005 e de 29% para 28% em 2006. Entre as demais propostas que já foram discutidas com o Conselho Político estão 13 projetos de doação de imóveis a municípios. Segundo o secretário, o governo vem intensificando esses procedimentos, pois acredita que, ao potencializar essas áreas, está auxiliando os municípios a criar alternativas para o incremento de ações que possibilitem melhorar a saúde pública, desenvolver políticas de fomento à indústria, agroindústria e agricultura familiar e integração das comunidades. Também foram encaminhados os projetos de lei que criam o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Deficiente e o Conselho do Idoso, a proposta que declara o prédio do Quartel General da Brigada Militar em Porto Alegre bem integrante do Patrimônio Cultural e Histórico do Estado. Alberto Oliveira destacou ainda a proposição que autoriza o poder Executivo a arcar com a folha de pagamento de inativos da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e com a contribuição patronal à Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social, no valor de R$ 7,5 milhões. Contamos com o apoio dos deputados para a aprovação destes projetos que são do interesse da população rio-grandense, disse.