A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) dá início, em fevereiro, ao processo que realizará o levantamento completo dos imóveis pertencentes ao patrimônio gaúcho. A atualização do cadastro compreenderá levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), área do principal conjunto/conglomerado/complexo de edificações, implantação de um marco por imóvel com elaboração da monografia, elaboração de planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado.

A iniciativa é inédita e integra o Otimizar, projeto de gestão de ativos do Estado. A contratação da empresa responsável pela realização do trabalho ocorrerá por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). A abertura acontecerá no próximo dia 13, às 9h05.

O Edital 054/2014 e o Termo de Referência podem ser solicitados no protocolo da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar, Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), Porto Alegre, ou obtidos no site www.celic.rs.gov.br.

Otimizar
Desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por meio do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape), tem como objetivo a modernização das ferramentas de gestão do patrimônio público, formado por bens móveis e imóveis. A organização e a máxima utilização desses bens públicos são as ações principais do Otimizar, especialmente em relação aos imóveis pertencentes ao Estado.

Entre as ações do Otimizar também estão as cessões de uso de prédios, reduzindo gastos com aluguéis e manutenção de imóveis que não estão sendo utilizados e criando novos espaços para o fornecimento de serviços à população. Desde 2011, quando o projeto teve início, o governo do Estado cedeu para prefeituras 164 prédios, sendo 31% para finalidades educativas (construção de escolas e centros esportivos), 17% para a saúde e 12% para projetos sociais ou centros assistenciais.

O Otimizar obteve reconhecimento internacional ao receber U$ 12 milhões do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes), com financiamento do Banco Mundial (Bird).

Texto: Tania Bampi
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305