A evolução do processo de monitoramento dos projetos estratégicos do Governo do Estado foi apresentado, na tarde desta quarta-feira (17), em painel do VI Congresso Consad de Gestão Pública, com o tema Gestão por Resultados, Monitoramento e Avaliação. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, no qual também será apresentada a experiência do Gabinete Digital, começou terça-feira (16), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e termina nesta quinta-feira (18).

A diretora do Departamento de Monitoramento Estratégico (DME) da SGG e da Sala de Gestão, Iti Guimarães, dividiu o painel com representantes dos governos do Espírito Santo, Tocantins e Acre. Na apresentação, lembrou inicialmente os principais desafios enfrentados para a implantação do processo de acompanhamento dos projetos prioritários do Governo, explicando as diretrizes e eixos programáticos que nortearam a montagem da Sistemática de Monitoramento, como a recuperação das funções públicas, o crescimento da base econômica e a erradicação da pobreza e combate às desigualdades regionais.

Entre os desafios detectados ao longo da implantação do sistema, destacou a situação das finanças públicas do Estado, a baixa capacidade operacional em diversos segmentos, excessiva burocratização dos processos e a fragmentação da gestão. Em resposta a estas questões, potencializamos os projetos estratégicos por meio da gestão compartilhada, estimulando a transversalidade, e facilitamos os processos internos, explicou.

Evolução
O monitoramento da gestão estatal no Rio Grande do Sul é um processo em constante evolução, destacou a diretora da Sala de Gestão, lembrando que ao iniciar o processo, em 2011, foram elencados 90 projetos estratégicos e hoje estão em 65. Várias modificações foram promovidas, como a implantação do monitoramento da gestão orçamentário-financeira dos projetos, decisiva para a qualificação do planejamento das ações do Estado, na medida em que oferece informações atualizadas sobre o andamento do projeto do ponto de vista das disponibilidades de recursos.

Iti destacou, ainda, as estruturas implementadas para aprimorar a resolução de problemas surgidos ao longo do monitoramento, como o Comitê de Gestão de Entraves e o Escritório de Gestão Intensiva (EGI), que realiza o acompanhamento de projetos com dificuldades de execução. Contamos ainda com uma ferramenta web totalmente aderente à sistemática e integrada ao sistema de execução orçamentária, possibilitando a comparação do planejamento financeiro do projeto com a sua execução, ressaltou.

Gabinete Digital
Na quinta-feira, será a vez de demonstrar o funcionamento e a amplitude do Gabinete Digital. O secretário-geral de Governo, Vinícius Wu, falará sobre a experiência governamental de participação e controle social, às 9h, no painel intitulado O Governo Aberto no RS - um modelo de transparência e participação virtual. Neste mesmo momento serão apresentados trabalhos intitulados Lei de Acesso à Informação no Rio Grande do Sul - melhores práticas e lições aprendidas, Dados Abertos - uma forma inovadora de transparência, e Processos e solução tecnológica para implementação da Lei de Acesso à Informação.

Consad
O Consad reúne cerca de duas mil pessoas em seus congressos anuais, sempre voltados à discussão de temas referentes ao aprimoramento da gestão pública e a construção de práticas que garantam eficiência e eficácia na condução administrativa. O Conselho mantém espaços permanentes de trocas de experiências e de debate sobre boas práticas de gestão, como transparência e controle social. Nesta sexta edição, são 63 paineis, 243 trabalhos e concessão da medalha Mérito Consad de Gestão Pública e do Prêmio Consad de Jornalismo.

Texto: Yara Pereira
Edição: Redação Secom