Em parceria com os Estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o governo Leite, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), assinou um protocolo de intenções que visa desenvolver estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero. A assinatura do documento ocorreu durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), que ocorre até 19 de março na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. 

Além da SDM, a iniciativa reúne as secretarias responsáveis por políticas para mulheres dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais, de Santa Catarina e do Espírito Santo. A diretora do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da SDM, Carina Bernardi, representou a pasta na ocasião. Ela integra a delegação brasileira na CSW70.

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O objetivo do protocolo de intenções é instituir uma cooperação técnica interestadual permanente, no âmbito do Cosud, voltada ao fortalecimento de estratégias integradas de prevenção às violências contra mulheres e meninas. A iniciativa tem especial ênfase na promoção de masculinidades saudáveis e plurais e no engajamento de meninos e homens como sujeitos corresponsáveis pela transformação cultural e pela não violência. O documento prevê a elaboração de um plano de trabalho, no qual será instituída uma câmara técnica com ponto focal para coordenar ações de prevenção. 

Entre os outros eixos previstos no acordo estão o fortalecimento de políticas de prevenção primária, especialmente no ambiente educacional, com ações voltadas à promoção da equidade de gênero, prevê também a implementação e qualificação de grupos reflexivos com homens, conforme previsto na Lei Maria da Penha. O protocolo estabelece a realização de formações para profissionais das redes públicas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça, além da criação de indicadores regionais para monitoramento e avaliação das políticas de prevenção.

Carina destacou a importância da cooperação para combater a violência contra as mulheres, reforçando que esse problema exige um planejamento integrado e não respostas isoladas. “No campo das políticas para as mulheres, essa articulação é especialmente significativa, pois a promoção da igualdade de gênero precisa ser tratada como uma agenda de Estado, capaz de atravessar governos e se manter ao longo do tempo”, disse. 

Estratégias para combater a violência de gênero

A 70ª Sessão da CSW70 ocorre desde o dia 9 de março. A participação do Governo do Rio Grande do Sul se dá por meio da delegação brasileira em parceria com o Ministério das Mulheres. A lista completa das pessoas que integram a delegação está disponível na página da pasta federal. 

Nesta edição, os debates têm como foco assegurar e fortalecer o acesso à justiça para mulheres e meninas; discutir a participação política e o enfrentamento às violências; e promover o empoderamento de mulheres idosas. A delegação é formada por representantes da sociedade civil, da academia, do sistema de justiça, do legislativo, de governos municipais, estaduais e federal, selecionadas a partir da chamada pública de manifestação de interesse. 

Carina, também participou do Fórum sobre Masculinidades – Respostas Regionais a Desafios Globais, no qual foi discutida a experiência multilateral de gênero na construção de respostas integradas para desafios coletivos. No debate, que também contou com representantes das secretarias da mulher dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e do Espírito Santo, a diretora da SDM falou sobre o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado pelo governo do Estado no último dia 10, destacando o compromisso do Estado com políticas articuladas. 

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Uma série de eventos, organizados pelo Brasil e outros países, mobiliza essa edição do CSW. Na semana passada, estiveram na pauta das discussões temas como acesso à justiça, economia do cuidado, enfrentamento à violência e masculinidades. Nesta semana, os debates tratam da participação política e saúde reprodutiva e sexual.

A CSW é o principal fórum global dedicado à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, reunindo Estados-membros, universidades e organizações da sociedade civil para avaliação de compromissos internacionais e formulação de recomendações multilaterais.

_{Texto: Ascom SDM
Edição: Secom}