O governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (30/9), os editais dos programas Conexões RS e Drenagem RS, que visam qualificar a infraestrutura viária e hídrica do Rio Grande do Sul. Serão destinados R$ 350 milhões para convênios entre o Estado e municípios afetados pelas enchentes, que devem apresentar projetos executivos das obras à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O prazo para adesão é até 13 de novembro.  

O Conexões RS abrange a execução de pontes, pontilhões, galerias e passagens molhadas em regiões atingidas pelos eventos meteorológicos, com orçamento de R$ 200 milhões. O investimento por município será de até R$ 1 milhão. 

De acordo com o titular da Sedur, Marcelo Caumo, “serão priorizados projetos que garantam a continuidade dos serviços públicos em períodos de chuvas intensas, como escolas, prefeituras, hospitais, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além daqueles relacionados à atividade econômica local, como indústria, agronegócio e pecuária". “Desse modo, esperamos que a rotina seja mantida com menor impacto possível em situações de grande volume de água”, destaca o secretário.  

A diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon, explica que os eventos climáticos evidenciaram a fragilidade de muitas cidades no que se refere à falta de infraestrutura viária resiliente. “O objetivo do Conexões é tornar o estado mais resiliente. Além de reconstruir novas estruturas, o programa visa planejar o futuro, construindo passagens acima da cota de inundação para que a trafegabilidade não seja prejudicada em situações de novas cheias”, destaca a arquiteta e urbanista. 

Prevenção contra alagamentos 

Com foco também na resiliência climática, o Drenagem RS tem ações de fortalecimento da infraestrutura de microdrenagem das cidades gaúchas. Nele estão previstas soluções integradas e sustentáveis que incluem o planejamento, a construção e a manutenção de sistemas de drenagem, além da promoção de práticas de gestão. O investimento total do programa é de R$150 milhões e cada município pode ser contemplado em até R$ 2,5 milhões. 

A microdrenagem abarca o gerenciamento de águas pluviais em escalas menores, como ruas, loteamentos e áreas urbanas. “Trata-se de um investimento inédito do governo Eduardo Leite em parceria com os municípios. O Drenagem RS engloba obras de bueiros, bocas de lobo, captação pluvial, poços de visita e galerias, estruturas essenciais para o escoamento d’água e proteção das cidades no dia a dia e em desastres meteorológicos", destaca Caumo.

As ações integram o Plano Rio Grande, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente. Podem aderir municípios que tiveram conexões interrompidas, destruídas ou danificadas pelas enchentes de 2023 e 2024 e que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência.

As prefeituras devem apresentar o projeto completo da obra proposta para análise da viabilidade técnica. Projetos incluídos anteriormente no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) devem ser enviados para o e-mail programas@sedur.rs.gov.br seguindo as novas recomendações dos editais, que estão disponíveis no site da Sedur.

_{Texto: Brígida Sofia/Ascom Sedur
Edição: Secom}