O governo do Estado dá mais um passo na expansão e modernização do sistema prisional. Começou a construção da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) II e III, unidades que terão capacidade para 1.650 detentos. O investimento é de R$ 261,8 milhões. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) fiscaliza a execução, prevista para terminar no segundo semestre de 2026, por meio do planejamento e recebimento de projetos da equipe técnica da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). 

O novo complexo terá mais de 25 mil metros quadrados de área construída. A estrutura será formada por oito módulos de vivências coletivas e um pavilhão destinado à reciclagem e ao trabalho dos apenados. 

Havia anos que o sistema prisional não recebia investimento para geração de vagas no interior do Estado. Além de Caxias do Sul, há outras obras em andamento em Rio Grande, Passo Fundo e São Borja. Caxias do Sul já tem dois estabelecimentos prisionais: a Penitenciária Estadual, com capacidade de engenharia para 432 presos, e o Presídio Regional, com 298 vagas. A nova unidade vem para minimizar os problemas de superlotação e reduzir o déficit de vagas da região, possibilitando melhores condições de cumprimento de pena e de trabalho para os servidores.

“A dimensão deste projeto e o recurso investido são evidências de que o Rio Grande do Sul voltou a ser um Estado que investe, que trabalha com planejamento, que devolve para a sociedade aquilo que o cidadão espera”, comentou a titular da SOP, Izabel Matte. 

A primeira etapa da obra contempla serviço de decapagem e deve ser finalizada até a primeira quinzena de outubro. Na sequência, começará movimentação de terra e, posteriormente, a execução das fundações da ala carcerária. Depois haverá mais quatro etapas e em todas estão previstas novos serviços no terreno.

Avanços no sistema prisional gaúcho 

A segurança pública é uma das prioridades do governo Eduardo Leite, que vem adotando medidas em todas as regiões do Estado, com investimentos em infraestrutura, tecnologia e valorização profissional. Desde 2019, oito novas unidades prisionais já foram concluídas e entregues à sociedade. 

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, são obras que oportunizam um tratamento penal mais adequado e melhores condições de trabalho aos servidores. "São avanços importantes e significativos, que marcam a história do sistema prisional gaúcho, com a geração de novas vagas, por meio de estruturas qualificadas e seguras", disse. 

Atualmente, o governo, por meio da SOP e da SSPS, conduz dez obras de reforma e readequação em andamento, que incluem ampliações estruturais e a criação de espaços voltados ao trabalho e à qualificação dos apenados. 

_{Texto: Marluci Brock/Ascom SOP
Edição: Secom}