O governo do Estado seguirá promovendo, na sexta (17/10) e no sábado (18/10), o processo de regularização fundiária de imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab-RS), desta vez em Alvorada, Pelotas e Rio Grande. Quase 5 mil contratos poderão ser regularizados nesses municípios, com isenção de taxas cartoriais, das 9h às 16h.

O Projeto Terra - Eu sou Cohab tem, na sua primeira etapa, o objetivo de regularizar imóveis em 13 municípios até o final do ano. Já foram atendidas cerca de 5 mil pessoas, contando os primeiros dois finais de semana e o atendimento-piloto realizado em Cachoeira do Sul. A iniciativa continua até o início de novembro em Passo Fundo, Guaíba, Canoas e Porto Alegre.

“A iniciativa tem como principal mérito a recuperação da dignidade das pessoas que passaram a vida em imóveis sem a garantia da posse”, destaca o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.

Segundo ele, as parcerias são fundamentais para que os objetivos sejam alcançados. “Quando há união entre propósitos, a concretização de sonhos ocorre e nos permite levar mais segurança habitacional para os gaúchos. Nossa maior obra é cuidar das pessoas”, afirma.

O projeto é resultado de uma parceria entre governo do Estado, por meio da Sehab, Tribunal de Justiça (TJRS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Colégio Notarial do Brasil/Seção RS, Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do RS (IRIRGS). Também participam das ações o Ministério Público do RS e o Comando Militar do Sul, prestando apoio aos mutirões.

Antes a maioria dos mutuários desistia no meio do processo por não ter recursos para pagar as taxas cartoriais. Agora, com esse projeto do governo e de seus parceiros, há isenção das taxas, e os mutuários conseguem a escritura definitiva de seus imóveis com mais agilidade.

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Locais de atendimento na sexta (17) e no sábado (18), das 9h às 16h

• Alvorada
  Núcleos: 11 de abril e Campos Verdes
  Local: Ginásio Municipal Tancredo Neves (av. Pres. Getúlio Vargas, 3.290 Bela Vista)

• Rio Grande
  Núcleos: Parque Marinha, 307 da Cohab I, 190 da Cohab II e 307 da Cohab
  Local: Sede do Sest/Senat (r. das Galeras, 190 - Parque Marinha) 

• Pelotas
  Núcleo: Gabiroba
  Local: Estação Rodoviária de Pelotas - Segundo piso (av. Presidente João Goulart, 4.605 - Fragata)

Próximos locais e datas

• Canoas - 31 de outubro e 1° de novembro
• Passo Fundo - 31 de outubro e 1° de novembro
• Guaíba - 7 e 8 de novembro
• Porto Alegre - 7 e 8 de novembro

_{Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom}