O Governo do RS, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) participa do 48° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre até quinta-feira (1°/9), em Gramado. Considerado o maior evento de advocacia pública do país, o congresso conta com mais de 800 procuradores. Um dos objetivos desta edição é debater os novos desafios da área diante de um cenário que coloca lado a lado os direitos fundamentais e o Estado Digital.

O governador Ranolfo Vieira esteve presente nesta terça-feira (30/8) e falou sobre a sua experiência na área do Direito e no serviço público, pontos em comum com os procuradores. "Trilhei caminhos próximos, mas optei pela segurança pública, onde fui delegado de polícia. Por isso, valorizo a importante função de dar suporte jurídico na realização das políticas públicas. Exatamente como faz a nossa PGE-RS", disse.

O congresso é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e PGE-RS.

"A Advocacia Pública também contribui, na questão das políticas públicas, para evitar desvios. Nesse sentido, nossos gestores públicos valorizam essa importância, sempre perguntando o que é possível para que as pessoas destinatárias dos nossos serviços sejam atendidas sem que isso cause uma ação judicial posterior", afirmou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

RS na presidência do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF

Na última quinta-feira (25/8), Costa assumiu a presidência do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O procurador gaúcho conduzirá o Colégio até 31 de dezembro deste ano. Esta é a segunda vez que um procurador-geral do RS preside a entidade. A primeira, ocorreu na gestão de Gabriel Pauli Fadel (4/4/1991 a 10/2/1994).

O grupo realiza reuniões a cada dois meses, no intuito de promover a cooperação e o intercâmbio permanentes entre as procuradorias-gerais, de forma a buscar o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados, especialmente perante o Supremo Tribunal Federal.

O próximo encontro será nesta quarta-feira (31/8), durante o próprio congresso que se realiza em Gramado.

_{Texto: Lucas Barroso
Edição: Secom}