O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou na terça-feira (20/10), um novo pagamento de bolsas do Programa Todo Jovem na Escola (TJE). Com um investimento de mais de R$ 12 milhões, 72.227 estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual receberam o auxílio financeiro. Foram pagas, ao todo, 74.677 bolsas, sendo que a maior parte é referente aos valores das bolsas mensais, depositadas para aqueles que cumpriram os pré-requisitos do programa.

Também foram realizados pagamentos de auxílio para material escolar e de Poupança Aprovação, conforme os critérios do TJE. Por isso, a quantidade de bolsas pagas foi superior ao número de estudantes beneficiados, pois um mesmo aluno pode receber retroativamente mais de um tipo de auxílio.

O Todo Jovem na Escola é uma política pública do governo do Estado voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que têm como público-alvo os alunos do Ensino Médio, busca combater a evasão escolar, promovendo a permanência dos jovens na escola e a conclusão dos estudos por meio de incentivos financeiros.

Para receber o benefício, o estudante precisa ter CPF vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas e renda familiar mensal de até R$ 660 por pessoa. Além disso, deve manter uma frequência mínima de 75% de presença nas aulas. Quando esse percentual não é atingido, o pagamento da bolsa mensal é suspenso naquele período, mas volta a ocorrer automaticamente quando o percentual mínimo for alcançado.

Valores das bolsas

O programa oferece diferentes modalidades de auxílio. A bolsa mensal é de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para alunos de escolas de Tempo Integral e de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, o valor é de R$ 225 por mês.

O TJE prevê ainda um auxílio de R$ 150 para a compra de material escolar, pago no início do ano letivo. Na EJA, esse benefício é concedido uma única vez. O Prêmio Engajamento, também de R$ 150, é destinado a estudantes que participam das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao concluir cada etapa do Ensino Médio, o estudante recebe R$ 300 na Poupança Aprovação. O valor fica guardado em uma conta específica, com rendimento similar à poupança, com possibilidade de retirada integral após a conclusão do Ensino Médio. No ensino regular, é permitido resgatar parcialmente R$ 75 a cada aprovação anual.

Podem participar do programa estudantes de até 21 anos no Ensino Médio regular e de até 29 anos na Educação de Jovens e Adultos. A inclusão ocorre automaticamente, desde que os dados da matrícula escolar e do CadÚnico estejam corretos e atualizados.

Os valores são depositados no Cartão Cidadão, que é emitido em nome do estudante. O cartão funciona na modalidade débito em estabelecimentos que aceitam as máquinas Vero Banrisul, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e padarias. O regulamento não permite o saque dos recursos.

Todo Jovem na Escola

Criado em 2021, o Todo Jovem na Escola já repassou mais de R$ 700 milhões em auxílio financeiro a estudantes das três séries do Ensino Médio em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O programa é coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador (GVG), em parceria com a Seduc.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}