O governo do Estado entregou, na terça-feira (16/6), as minutas dos planos diretores de desenvolvimento urbano a mais seis municípios do Vale do Taquari contemplados pelo projeto de revisão e elaboração dos documentos. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), integra as ações do Plano Rio Grande e representa mais uma etapa do trabalho de planejamento desenvolvido para apoiar os municípios mais afetados pelas enchentes de 2023 e 2024. A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Leite.

Com investimento de R$ 3,1 milhões, o projeto contempla Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales. O município de Cruzeiro do Sul foi o primeiro a receber a minuta do plano diretor, em maio. Agora, os demais municípios também passam a contar com os documentos que irão orientar o ordenamento territorial, a ocupação do solo e as estratégias de desenvolvimento urbano para os próximos anos.

“Esses planos diretores representam um passo importante na reconstrução do Vale do Taquari. Mais do que atualizar regras urbanísticas, estamos entregando aos municípios instrumentos técnicos para planejar o crescimento das cidades com mais segurança, identificando áreas de risco e reduzindo vulnerabilidades. Nosso compromisso é reconstruir de forma responsável, preparando o território para a nova realidade climática e protegendo vidas. É assim que deixamos um legado permanente para as próximas gerações”, afirmou o governador Eduardo Leite.

As minutas entregues resultam de um amplo processo técnico desenvolvido pela Sedur em parceria com a Universidade do Vale do Taquari (Univates). Os documentos incorporam estudos sobre áreas inundáveis, zonas de risco, mobilidade urbana, habitação social, parcelamento do solo e expansão urbana, estabelecendo diretrizes para uma reconstrução mais segura e compatível com os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“Essa entrega representa um passo decisivo para a reconstrução do Vale do Taquari. Mais do que revisar normas urbanísticas, estamos oferecendo aos municípios instrumentos técnicos que permitem planejar o futuro com mais segurança, proteger vidas e promover um desenvolvimento urbano alinhado à nova realidade climática. É um legado que permanecerá por muitos anos e ajudará as cidades a crescerem de forma mais resiliente e sustentável”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Severgnini.

Planejamento baseado em evidências

Antes da elaboração das minutas, o Estado entregou aos municípios produtos considerados fundamentais para a reconstrução segura da região, como os relatórios de zoneamento de risco, os mapas das manchas de inundação do Rio Taquari e dos arroios e o Relatório de Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritária.

Esses estudos permitiram identificar áreas com maior vulnerabilidade a inundações e movimentos de massa, incluindo as chamadas zonas de arraste, locais onde a força das águas representa risco significativo à vida humana e à permanência de ocupações residenciais.

“A revisão dos planos diretores foi construída a partir de uma extensa base de dados técnicos e levantamentos de campo. O resultado é um conjunto de diretrizes que considera os riscos hidrológicos e de movimentos de massa, identificados após as enchentes, e oferece aos municípios ferramentas concretas para orientar o uso do território, reduzir vulnerabilidades e qualificar a tomada de decisão sobre o desenvolvimento urbano”, explicou a diretora de Planejamento Urbano da Sedur, Tassiele Francescon.

Ao longo do processo de revisão e elaboração dos planos foram realizadas audiências públicas e reuniões técnicas com as prefeituras e entidades dos sete municípios, contribuindo para a construção coletiva das propostas.

Reconstrução com foco na resiliência

Uma das principais diretrizes previstas nos novos planos é a definição de estratégias para as áreas de arraste. Nesses locais, não será permitida a ocupação habitacional permanente, mas poderão ser implantados parques, áreas verdes e espaços públicos compatíveis com a dinâmica natural das cheias.

Um exemplo dessa nova abordagem é o Parque Ecológico Memorial Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul. Coordenado pela Sedur, o projeto transformará uma área severamente atingida pelas enchentes em um espaço voltado à convivência comunitária, à recuperação ambiental e à preservação da memória local.

Após a entrega das minutas, os documentos serão encaminhados às administrações municipais para apreciação pelas câmaras de vereadores. A expectativa é que os novos planos diretores se tornem referências para o desenvolvimento urbano seguro e resiliente dos municípios do Vale do Taquari nos próximos anos.

_{Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Secom}