O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) entregou na quinta-feira (12/11), dez moradias em São João da Urtiga, na região Nordeste do Rio Grande do Sul, pelo Programa A Casa é Sua, na modalidade Município. As unidades habitacionais estão distribuídas em diferentes pontos da cidade. Com isso, a iniciativa chega a 1.138 unidades habitacionais entregues em todo o Rio Grande do Sul, somando os resultados das modalidades Município e Calamidade.

Durante o ato, também foi anunciado o repasse de R$ 300 mil por meio do Programa Mais Água RS, com recursos destinados pela Sehab. O valor está subsidiando R$ 200 mil para a construção de uma rede de distribuição de água e R$ 100 mil para a perfuração de um poço tubular profundo. O sistema de abastecimento, que deve ser instalado no Bairro Linha Ventura, possibilitará acesso à água potável para 14 famílias da localidade.

Representando a Sehab, o diretor de Habitação, Renato Fava, destacou o significado do Programa. “Ao receber uma dessas residências, as famílias concretizam o sonho da casa própria e de ter uma moradia segura e definitiva. A gente sempre destaca a importância de cada um cuidar dessa propriedade com carinho porque, assim elas foram construídas: com carinho e eficiência para que todos tenham a casa que merecem. Além disso, elas podem significar um legado de moradia futura aos seus filhos”, ressaltou.

As novas moradias representam um investimento de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 800 mil oriundos do governo do Estado e R$ 500 mil de contrapartida do município.

Estrutura das unidades habitacionais

As unidades habitacionais da modalidade Município têm cerca de 44 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, banheiro e cozinha. Estão localizadas em terrenos urbanizados com infraestrutura básica de água, energia e esgoto. A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras a partir de cadastramento e análise técnica, seguindo os critérios do programa destinado a famílias em vulnerabilidade social.

O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia o Executivo municipal na resolução de ocorrências que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.

Sobre o programa

O A Casa É Sua – Município, criado para promover a política habitacional de interesse social e reduzir o déficit habitacional no Estado, é um programa realizado por meio de convênios entre o Estado e as prefeituras. O governo do Estado repassa recursos para o financiamento das unidades, enquanto os municípios entram com uma contrapartida financeira e a doação dos lotes, providos de infraestrutura básica – o que inclui rede de abastecimento de água, energia elétrica e esgoto sanitário.

Na modalidade Município, está prevista a construção de 2.052 casas em 57 municípios, com investimento de R$ 170, 9 milhões. O recurso é do governo do Estado e, para a licitação da obra, as prefeituras podem aderir a uma das atas de registro de preços referentes aos métodos steel frame, painel de concreto e construção modular, disponibilizadas pela Sehab.

Mais Água

O poço tubular profundo e a rede de água destinados ao município integram o Programa Mais Água RS, que tem como objetivo promover o acesso à água potável em áreas urbanas e pequenas comunidades do Rio Grande do Sul. A participação dos municípios no Mais Água RS ocorre por adesão aos editais publicados pela secretaria.

Ao todo, 278 municípios já firmaram convênio para a perfuração de poços e a construção de redes por meio do programa, com um investimento de R$ 31,3 milhões que beneficia 21 mil famílias. Os recursos são oriundos do Fundo de Recursos Hídricos do Estado.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}