O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), vai repassar mais de R$ 1,2 milhão a seis organizações da sociedade civil habilitadas por meio de edital público para realizarem ações comunitárias voltados à promoção da saúde e à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST/HIV/Aids). Cinco termos de colaboração foram assinados pela secretária Arita Bergman nesta terça-feira (3/3). 

Quatro entidades foram contempladas com repasses de R$ 180 mil cada:

• Associação de Pessoas Vivendo com HIV/Aids;

• Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade;

• Associação Literária São Boaventura – Casa Fonte Colombo;

• Núcleo de Estudos da Prostituição;

A Fórum ONG Aids RS, por sua vez, receberá R$ 389,9 mil para trabalhar o fortalecimento institucional e inter-regional das organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao HIV/Aids e às ISTs. Um sexto termo deve ser assinado na próxima semana com o Grupo Vale a Vida, também no valor de R$ 180 mil.

“Faltava fortalecermos o eixo do Previne RS que abrange a participação da sociedade civil. Por isso, hoje é um dia de celebração. Temos aqui um instrumento público que tem todos os itens necessários para garantir não só a transferência de recursos, mas a execução dos projetos de acordo com a sua finalidade”, afirmou Arita.

Com a formalização dos termos de colaboração, será possível ampliar a capilaridade das ações de prevenção; garantir formas de atuação junto a populações-chave e potencializar estratégias comunitárias de testagem, vinculação e retenção no cuidado, bem como contribuir diretamente para redução da mortalidade e do diagnóstico tardio no Estado.

“Manifesto aqui a minha gratidão à toda equipe técnica da SES e às organizações selecionadas. Todo esse trabalho dará muito frutos na ampliação do cuidado com a população”, acrescentou a secretária.

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Previne RS

De acordo com o Boletim Epidemiológico HIV e Aids de 2025 do Ministério da Saúde (MS), embora a mortalidade por causa da doença no Estado nos últimos dez anos tenha caído 50%, o RS ainda tem um coeficiente preocupante, de 6,2 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 3,4 por 100 mil habitantes.

Em face desse cenário epidemiológico, o governo do Estado tem trabalhado para reverter os indicadores relativos à epidemia de HIV/Aids. Uma das iniciativas mais importantes foi a criação do Programa Previne RS, que é baseado em quatro eixos: eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis, redução da mortalidade por Aids, prevenção de novas infecções e fortalecimento da sociedade civil.

No ano passado, o RS obteve o Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde (MS). “Estamos avançando, mas os nossos números ainda estão muito aquém do nosso desejo”, comentou a chefe da Divisão de Doenças de Condições Crônicas Transmissíveis e não Transmissiveis da SES, Raíssa Canto.

De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, a participação da sociedade civil é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas às necessidades das populações. Por isso, o Previne RS vai financiar projetos focados em estratégias de prevenção e promoção da saúde relacionados às ISTs e ao HIV/Aids. O edital lançado em 2025 disponibilizou até R$ 1,65 milhão para ser distribuído para até oito projetos.

“Selecionamos propostas robustas que vão, de fato, colaborar muito para respondermos ao desafio epidemiológico do Estado. As organizações que selecionamos irão atuar em várias frentes, contemplando esferas diferentes, que abrangem comunicação, transmissão vertical, grupos vulneráveis, entre outras”, concluiu.

Além desses investimentos em organizações da sociedade civil, o Estado destina anualmente R$ 25 milhões para a qualificação do atendimento em Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (Craip).

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_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}