Alvorada recebeu, nesta quinta-feira (5), o termo de Cessão de Uso de um terreno do Governo do Estado. O documento foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, e o prefeito de Alvorada, Sergio Maciel Bertoldi, durante ato na prefeitura. A área será usada para a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil do Programa Proinfância, com recursos do Governo Federal.

Parte da área ainda será regularizada. No local, no entanto, já funcionam uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro de Referência de Assistencia Social (Cras). Com 10.397 m², o imóvel fica na rua Porto Alegre, esquina com a rua Baroneza do Gravataí. No local funcionava um Centro Social Urbano. De acordo com a reivindicação do governo municipal, a escola vai atender um bairro com uma demanda grande de crianças. O domínio da área tem validade por 20 anos.

A cedência dos imóveis é parte do projeto de Gestão de Ativos do Estado (Otimizar), que integra o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o Proredes Bird, com apoio financeiro do Banco Mundial. O Otimizar tem cinco frentes de trabalho, entre elas, a racionalização dos prédios públicos, que visa a destinação adequada dos bens móveis e imóveis do Governo.

Inovação
Segundo Barcellos, o Governo do Estado tem atuado de forma inovadora nesta área de patrimônio. Ao implantarmos o programa Otimizar, estamos garantindo uma reforma patrimonial do Estado como nunca foi feito, e que busca uma mudança de paradigmas. Quem de nós nunca viu um prédio abandonado ou mal utilizado? Agora estamos atuando para resolver esta questão.

O secretário explicou que do total de imóveis que foram cedidos nos últimos três anos a prefeituras gaúchas, 70% foram destinados às áreas da saúde, educação e assistência social. Barcellos destacou que o Estado está atuando, dentro do Otimizar, na atualização total do cadastro de imóveis. Com isto, teremos um diagnóstico correto de todo o patrimônio do Estado. Este é o papel do Estado e o compromisso do governo: garantir que seu patrimônio seja usado da melhor forma possível.”

Ao assinar o termo de cessão de uso, o prefeito agradeceu o empenho do governo do Estado em ceder a área. Temos, desde o início da gestão, uma preocupação muito grande com a saúde e a educação. A destinação desta área é vital porque irá justamente atender a estas duas demandas tão fundamentais da nossa sociedade.

Texto: Patrícia Lindem
Foto: Ascom/Sarh
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