O governador Germano Rigotto, o vice-governador Antonio Hohlfeldt e o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, reuniram-se, nesta sexta-feira (24), para discutir e aprovar a redução de despesas orçadas para o exercício de 2006. A meta do governo é diminuir em R$ 860,9 milhões as liberações orçamentárias, com a finalidade de reduzir o déficit projetado para o final do exercício. De acordo com o governador, a medida é necessária, uma vez que, apesar dos avanços registrados em 2005 - superávit primário de R$ 572 milhões, melhoria na relação entre o estoque da dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, e redução do gasto na conta Outras Despesas Correntes, que passou de 20,99 da receita corrente líquida, em 2002, para 18,43, em 2005 -, as dificuldades estruturais que o Rio Grande do Sul enfrenta na área orçamentária seguem significativas. O estoque da dívida consolidada líquida, que era 2,952 vezes maior que a receita corrente líquida, em 2002, passou para 2,577, em 2005. Continuamos enfrentando o déficit estrutural histórico do Estado, sempre cortando despesas, aumentando a receita e fazendo mudanças estruturais e de gestão. Com isso, estamos conseguindo melhorar consideravelmente a situação, como comprovam os números de 2005, afirmou Rigotto. O ajuste enquadra-se na política de austeridade que tem orientado todas as ações do governo e que será mantida, independentemente de que 2006 seja um ano eleitoral. Por expressa determinação do governador Rigotto, a redução de despesas não terá impacto na manutenção dos serviços essenciais à sociedade gaúcha, como saúde, educação e segurança. Cabe ressaltar, também, que a incerteza quanto à confirmação de receitas extraordinárias previstas no Orçamento de 2006, como o ressarcimento federal da desoneração de ICMS nas exportações, o ressarcimento de investimentos estaduais em conservação de rodovias federais e uma operação de crédito a ser financiada pelo Banco Mundial para reestruturação da dívida pública, que precisa do aval da União, recomenda cautela na execução orçamentária. Assim como nos exercícios anteriores, o ajuste utiliza metodologia baseada em Elementos de Despesas, que são categorias orçamentárias mediante as quais são identificados os objetos de gasto, como despesas com diárias, aquisição de imóveis, serviços de consultoria, equipamentos e material permanente, passagens e despesas de locomoção, entre outros itens.