O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, entrega importantes resultados no enfrentamento às fraudes fiscais no Rio Grande do Sul. Desde a criação da Central de Monitoramento de Operações (CMO), em setembro de 2023, a estrutura alcançou a marca de 2 mil suspensões de inscrições estaduais de empresas irregulares, promovendo o avanço do modelo de fiscalização orientado por dados, com foco na antecipação de riscos e na interrupção de irregularidades ainda no início das operações.

A atuação tempestiva tem permitido bloquear operações fictícias e evitar prejuízos relevantes aos cofres públicos em ICMS que não seria recolhido, a partir de análises de risco em tempo real e do cruzamento de informações sobre contribuintes e suas operações. Esse modelo possibilita a identificação de desvios de padrão e o encaminhamento imediato para triagem e adoção de medidas, como auditorias, alertas e suspensões, entre outros.

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Os dados mais recentes mostram essa evolução. No primeiro trimestre de 2026, houve um crescimento superior a 70% no número de suspensões em comparação com o mesmo período do ano anterior, refletindo os ganhos operacionais e tecnológicos implementados, como, por exemplo, a qualificação da equipe e a inclusão de novos indícios de fraude. A maior parte das suspensões é relativa a empresas “noteiras”, que são constituídas de forma fraudulenta e existem apenas no papel para emitir notas fiscais “frias” sobre operações de terceiros.

Outro destaque é a atuação cada vez mais próxima ao fato gerador. Atualmente, cerca de 40% das suspensões ocorrem em até 90 dias após a abertura da empresa, indicando maior efetividade na prevenção de fraudes antes que gerem prejuízos. Ao mesmo tempo, a CMO mantém monitoramento contínuo sobre a base de contribuintes, alcançando também empresas com mais tempo de inscrição.

Integração é o caminho

Além disso, a Central vem ampliando a cooperação com outros fiscos estaduais, com o intercâmbio de informações sobre empresas suspeitas e o enfrentamento a esquemas interestaduais. A atuação da área alcança todo o território gaúcho, inclusive regiões de difícil acesso, por meio do uso de intimações eletrônicas e procedimentos remotos, para buscar mais agilidade e efetividade.

A integração é um dos pilares da atuação da Central. As suspensões realizadas geram subsídios qualificados para as demais áreas especializadas da Receita Estadual. Isso contribui para a identificação de estruturas fraudulentas mais complexas e para o desencadeamento de operações fiscais e investigações. A participação em ações como a Operação Ozark e iniciativas no setor de bebidas mostram a importância dessa articulação no combate à sonegação.

CMO e Receita 2030+

Criada no âmbito do Receita 2030+, programa do governo do Estado de modernização da administração tributária gaúcha, a CMO é uma estrutura operacional de fiscalização da Receita Estadual que, a partir de uma base de dados, faz cruzamento de informações sobre empresas e seus sócios e emite alertas quando há indícios de irregularidades nas empresas e nas operações. O objetivo central é promover a conformidade tributária e combater a sonegação e a concorrência desleal entre empresas, tornando o ambiente de negócios mais justo e saudável.

Desde sua criação, a área vem ampliando a capacidade de detecção com o aprimoramento contínuo de indícios de fraude, incluindo a rápida identificação de movimentações atípicas de notas fiscais, transações com clientes e fornecedores suspeitos e inconsistências cadastrais. Os resultados recentes também são resultado da contínua qualificação da equipe, com alocação de novos colegas e intensificação da integração com áreas internas e outras unidades da federação.

^{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom}