A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), abriu nesta segunda-feira (16/3) a consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac‑RS). As contribuições para o aprimoramento da política climática estadual podem ser registradas até 31 de março, no site do ProClima 2050.

• Formulário para enviar as contribuições

O Plac‑RS reúne um conjunto de ações estratégicas destinadas a orientar o enfrentamento às mudanças climáticas no Estado nas próximas décadas. O plano estrutura iniciativas voltadas à redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), ao fortalecimento da adaptação, à qualificação da governança e à mobilização de instrumentos que viabilizem a transição climática no Rio Grande do Sul.

A iniciativa integra as estratégias da agenda climática estadual, que avança com o fortalecimento institucional e com projetos estruturantes, como o Plano Rio Grande de Reconstrução e o ProClima 2050 — programa que organiza esforços de médio e longo prazo para mitigar emissões, promover a adaptação a eventos climáticos extremos e consolidar uma governança integrada.

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“O Estado avança na construção de uma política robusta e integrada, capaz de orientar a transição para um desenvolvimento mais resiliente e de baixa emissão de carbono, alinhada aos desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos”, afirmou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Participação da sociedade

Durante a consulta pública, os interessados terão a oportunidade de conhecer o conteúdo do plano e encaminhar comentários, sugestões e contribuições. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações serão analisadas pela equipe da Sema. As manifestações poderão ser incorporadas total ou parcialmente aos documentos, conforme avaliação técnica e alinhamento às diretrizes do Plac‑RS.

“A participação da sociedade é fundamental para garantir que o Plac reflita as realidades locais e atenda às necessidades das comunidades mais impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas. As respostas recebidas serão essenciais para qualificar as ações propostas e ampliar a efetividade da política climática estadual”, destacou a coordenadora da Asclima, Daniela de Lara.

Documentos disponíveis

Para facilitar a compreensão das propostas, o Plac‑RS está estruturado em dois documentos complementares:

• Relatório do Plac‑RS – apresenta diagnóstico, fundamentos técnicos, metas e estratégia geral da política climática do Estado.
• Fichas de Ações do Plac‑RS – detalham as iniciativas propostas, com contextualização, responsáveis institucionais, instrumentos relacionados, indicadores e metas de implementação.

Enquanto o relatório reúne o contexto estratégico e técnico, as fichas detalham operacionalmente as ações previstas. As ações do plano estão organizadas em quatro eixos de contribuição:

• Eixo 1: Carbono Neutro
• Eixo 2: Adaptação e Resiliência Territorial
• Eixo 3: Governança Multinível e Educação Ambiental
• Eixo 4: Financiamento Climático 

Como participar

A consulta pública ficará disponível de 16 a 31 de março, no site do ProClima 2050. Os participantes poderão enviar contribuições para qualquer um dos quatro eixos do Plac‑RS, sem limite de sugestões. O formulário pode ser acessado quantas vezes forem necessárias, permitindo contribuições múltiplas ao longo de todo o período da consulta pública. Somente serão analisadas as contribuições enviadas por participantes devidamente identificados no formulário.

• Link para acessar a documentação e enviar contribuições
• Publicação no Diário Oficial do Estado

_{Texto: Joara Pippi/Ascom Sema  
Edição: Secom}