Por meio de duas propostas, encaminhadas ao Banco Mundial (Bird) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado busca R$ 2,1 bilhões em recursos para ampliar a capacidade de investimentos do Rio Grande do Sul. A Carta-Consulta do BIRD, apresentada em março ao Ministério do Planejamento, passa por análise técnica e deve ser encaminhada nos próximos dias à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

No início de maio, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, estará em Brasília para acompanhar a tramitação do processo. Já a Carta-Consulta do BNDES encontra-se em fase final de detalhamento dos projetos para adaptação às diferentes linhas de crédito oferecidas pelo banco.

Nesta semana, técnicos do Banco Mundial realizaram Missão de Identificação no Rio Grande do Sul, trazendo orientações sobre formulação dos projetos. Nossos objetivos estratégicos estão centrados na redução das desigualdades regionais e sociais, de modo a retomar o processo de crescimento econômico e eliminar a pobreza extrema. Nesse sentido, estamos construindo, em conjunto com as demais Secretarias de estado, os projetos que viabilizam o aproveitamento das Cartas-consulta. É a oportunidade de expansão da capacidade de endividamento do estado que permite o desenvolvimento dessas negociações, já em estágio avançado, afirma o secretário João Motta.

Estão definidas as áreas prioritárias de investimento, e o detalhamento de alguns projetos inseridos nessas áreas, que formam os programas e ações a serem desenvolvidas. A relação final de projetos viabilizados com os recursos das Cartas-Consulta está sob responsabilidade de uma equipe de coordenadores da elaboração das propostas, formada por representantes das Secretarias estaduais. A previsão do Governo é de que os primeiros repasses dos financiamentos aconteçam ainda em 2011.

As Cartas-Consulta
• Banco Mundial: R$ 800 milhões
• BNDES: R$ 1,3 bilhão

Áreas prioritárias de investimento
• Infra-estrutura rodoviária (acessos municipais e duplicação de rodovias)
• Ações de qualificação da rede estadual de ensino
• Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs)
• Qualificação e ampliação dos programas de pólos e parques tecnológicos
• Reestruturação do processo de licenciamento ambiental
• Zoneamento ecológico-econômico
• Elaboração de plano diretor para o pólo naval de Rio Grande
• Qualificação dos processos de gestão
• Sistema de prevenção de desastres climáticos

Texto e foto: Carine Prevedello
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305