O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu prazo para a manifestação de interesse, por parte dos municípios atingidos pelos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024, para adesão ao Programa Família Gaúcha, uma iniciativa de enfrentamento à pobreza e a vulnerabilidades sociais no Rio Grande do Sul.

A iniciativa visa à redução das vulnerabilidades, por meio de um acompanhamento familiar periódico fundamentado em uma estrutura intersetorial. Os municípios devem realizar a inscrição até 26 de agosto, às 23h59, no site da Sedes.

Com foco na emancipação socioeconômica, o objetivo do programa é dar respostas às demandas dessas famílias.

• Mais detalhes da ação podem ser conferidos no edital.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande – programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Critérios de elegibilidade dos municípios

Além da situação de calamidade e emergência pública reconhecida pelo Decreto Estadual 57.646 de 2024, os municípios devem:

• Possuir um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) implantado;
• Enviar, por meio de formulário eletrônico (Google Forms), ofício anexado no edital assinado pelo prefeito, declarando expressamente que atenderá às obrigações e condicionalidades decorrentes do programa e indicar os Cras que irão aderir ao Família Gaúcha no território municipal;
• Ter, no mínimo, 100 famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, de acordo com base de dados do Indice de Vulnerabilidade da Família (IVF/RS) – item que será verificado por comissão da Sedes.

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}