A governadora do Estado, Yeda Crusius, vistoriou, nesta quinta-feira (11), os trabalhos de construção da Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana, obra realizada em regime emergencial, com prazo de construção de seis meses. A nova casa prisional, orçada em R$ 22, 77 milhões, será inaugurada no dia 16 de dezembro e foi construída dentro de um novo paradigma do Governo do Estado para o sistema prisional, com ênfase na ressocialização, disciplina e respeito, além de condições dignas e combate ao ócio, com trabalho e estudo. Quando decretamos emergência no sistema prisional, já conhecíamos este modelo, que permite construir com valores de mercado e que libera a sociedade de um custo muito mais elevado, que é o da violência, afirmou Yeda.

Essa é a primeira casa prisional construída para atender especificamente às mulheres. A penitenciária tem 7.723,07 m² de área total construída e possui 442 vagas, sendo 384 vagas para o regime fechado, 32 vagas para maternidade (com berçário), 16 vagas individuais e 10 vagas para inclusão e triagem. O projeto está incluído no Programa Estruturante Cidadão Seguro. A qualidade desta penitenciária prova que estamos no caminho certo, e no futuro todas poderão ser assim, destacou a governadora.

A nova casa de detenção tem espaço para crianças de zero a 18 meses em berçários, além de uma creche erguida em um prédio anexo, para dar apoio às crianças de 18 meses a 7 anos até o período em que possam frequentar a rede de ensino. As celas são moduladas em concreto e fibras de alta resistência, com ação antibactericida. Tem capacidade para até seis apenadas, com cerca de isolamento para mães com filhos. A obra também comporta salas de aula para os ensinos Fundamental e Médio e pavilhões de trabalho, que serão utilizados a partir de contratos com empresas. O módulo de saúde dentro da penitenciária atenderá às apenadas, em especial as gestantes.

Haverá serviço jurídico, serviço de atendimento paramédico e dentista, psicológico e jurídico, de ensino, de assistência social, refeitório, rouparia, salas de aula, oficinas de trabalho, assistência religiosa, parlatório, solário, visita íntima, visita de familiares, prática de esportes e lazer. Este é considerado o primeiro presídio do Estado projetado para mulheres, já que o prédio da Penitenciária Feminina Madre Pelletier não foi construído para este fim e teve que passar por adaptações.

De acordo com a secretária Geral de Governo, Ana Pellini, essa nova estrutura permitirá uma vida normal às crianças, sem que elas cumpram pena junto com suas mães, explica. Além de dar atenção à saúde da mulher, a penitenciária terá cursos de capacitação em áreas de vocação feminina. Tudo será voltado para a mulher, reforça a secretária.

A área construída englobará, ainda, estacionamento para visitantes e funcionários, administração, almoxarifado, alojamento da guarda externa e agentes, subestação de energia elétrica, reservatório de água elevado, estação de tratamento de esgoto, central de GLP, água quente com sistema de caldeiras, passarela superior para os agentes (não existe o contato físico agente/detenta), revista e triagem.

Texto de Adriana Ferrás