A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (14), decreto que transfere a Divisão de Serviços Aéreos do Estado (DSA/RS), atualmente integrante da Secretaria de Infraestrutura e Logística, à Brigada Militar, órgão da Secretaria da Segurança Pública. A iniciativa visa reorganizar a aviação do Estado, objetivando a redução de custos e a unificação operacional. A medida evitará a duplicidade de órgãos da Administração Direta, exercendo serviços afins, onerando a despesa com recursos humanos e verba de custeio para manutenção de hangares. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (15).

Com o decreto, bens imóveis, direitos e obrigações, bem como recursos humanos e funções da Divisão de Serviços Aéreos, passam a ser administrados pela Brigada Militar, através da sua estrutura de aviação. A DSA/RS é vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística, oriunda do Departamento Aeroviário do Estado do Rio Grande do Sul (DAE/RS), extinto em 1995. A DSA/RS mantém os mesmos serviços prestados pelo DAE/RS, e foi a primeira autarquia aeroportuária do país, criada no início dos anos 50, prestando serviços ao Estado por mais de 50 anos.

O DAE/RS foi o órgão introdutor no Rio Grande do Sul e no Brasil dos serviços de transporte aéreo e policiais, apoiando a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Federal nas atividades de rádio patrulha, busca e salvamento e resgate de pessoas e embarcações, por vezes em alto mar e entre outras, nos cânions da serra gaúcha. O DAE/RS serviu durante 12 anos como órgão de apoio à Operação Golfinho, sendo seus tripulantes responsáveis pelo salvamento de inúmeras vidas neste período, utilizando helicópteros, das quais estão entre os pioneiros no Brasil, neste tipo de operação.

Maximização de recursos aeronáuticos 
O Grupamento de Polícia Militar Aéreo (GPMA) é a unidade da Brigada Militar especializada no emprego de aeronaves nas atividades policiais. O embrião da atividade aérea nasceu no ano de 1923 quando, no comando do coronel Afonso Emílio Massot, a Brigada Militar adquiriu da Argentina dois aviões de fabricação francesa modelo Breguet XIV. Atualmente, o GPMA tem sua sede em Porto Alegre, junto ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, e tem bases operacionais nas cidades de Uruguaiana e Caxias do Sul. Durante os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, realizados no Rio de Janeiro, em 2007, um major e três capitães do GPMA ocuparam posições de comando durante as operações aéreas de segurança dos Jogos.

Dentro da reestruturação, está em fase de estudo e planejamento a construção de um novo hangar para abrigar a aviação da BM, junto ao Aeroporto Salgado Filho. A estimativa é que sejam investidos R$ 4,7 milhões. Estamos otimizando o serviço aéreo do Estado, estabelecendo a unificação da administração, justificou a governadora. Yeda Crusius esclarece que a transferência objetiva maximizar o aproveitamento dos seus recursos aeronáuticos, humanos e materiais, melhorando a execução do serviço prestado com imediata economia de verba para o Estado.