O governador Tarso Genro reúne-se, nesta terça-feira (17), com o jurista espanhol Baltasar Garzón, em almoço no Palácio Piratini. Antes, às 11h30, Tarso e Garzón concederão entrevista coletiva à imprensa.

O magistrado vem ao Brasil a convite do governador para apresentar a conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, a partir das 18h no auditório do Ministério Público do Estado (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Centro). Com entrada franca, o evento é dirigido a magistrados, servidores, promotores públicos, advogados, jornalistas, historiadores e estudantes, que receberão certificados.

Durante a conferência, o governador Tarso Genro assinará o decreto de criação da Comissão Estadual da Verdade, destinada permitir o acesso da sociedade civil a documentos oficiais do regime militar no Brasil. Após o evento, Garzón será condecorado com a Comenda da Ordem do Ponche Verde, tradicionalmente dirigida a personalidades brasileiras ou estrangeiras merecedoras de gratidão e reconhecimento e da comunidade gaúcha.

A Conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global será transmitida ao vivo pelo portal do Governo do Estado, a partir das 18h, pelo site www.estado.rs.gov.br.

Baltasar Garzón
Além de se destacar pelo pioneirismo no princípio da jurisdição internacional e pela luta contra a impunidade em crimes contra os direitos humanos, Baltasar Garzón também se distinguiu pelo rigor no combate à corrupção, ao crime organizado e aos delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas.

Em 1998, devido ao desaparecimento e morte de espanhóis presentes no Chile durante os 17 anos da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), solicitou e obteve da Grã-Bretanha a prisão do ex-general, que se encontrava em Londres. Em fevereiro de 2012, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha de exercer sua profissão por ter autorizado, a pedido das autoridades policiais, escutas telefônicas em investigações sobre corrupção envolvendo altas autoridades da administração pública espanhola.

Ainda em fevereiro, o magistrado foi absolvido pela mesma corte da acusação de violar a Lei da Anistia de 1977 na investigação de crimes cometidos pela ditadura do general Fancisco Franco. O jurista alegou que fora impulsionado pelo desamparo em que se encontram as vítimas da guerra civil e do franquismo. Segundo ele, 114 mil pessoas permanecem desaparecidas desde o período da guerra e da ditadura de Franco.

Atualmente com 56 anos, ocupa a função de procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade. Desde 2010, sua função é auxiliar o TPI, por meio de ação penal, na responsabilização de indivíduos por atrocidades como genocídios, crimes de guerra e os crimes de agressão.

Serviço
O quê: Conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, com o juiz espanhol Baltasar Garzón
Quando: Terça-feira, 17 de julho, a partir das 18h
Onde: auditório do Ministério Público Estadual (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre/RS - Brasil
Quanto: Evento gratuito, sem inscrições
Quem promove: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Coletiva de Imprensa: às 11h30, no Palácio Piratini, com o governador Tarso Genro e o jurista Baltasar Garzón

Texto: Juliano Pilau
Foto: Arquivo pessoal
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305