O governador Eduardo Leite, apresentou, nesta quinta-feira (30/4), a atualização do anteprojeto de engenharia do Sistema de Proteção Contra Cheias de Eldorado do Sul. O custo estimado para a implantação completa do sistema passou de R$ 531 milhões para R$ 1,1 bilhão, após revisão que incorpora melhorias significativas em relação ao projeto original, considerando os impactos das enchentes recentes e os novos desafios impostos pelas mudanças climáticas. 

O investimento para a atualização do anteprojeto é de R$ 3,7 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). 

• Evento no Cristo Protetor de Encantado dá início às ações do governo sobre os dois anos de reconstrução e recomeço pós-enchente

Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite celebrou o avanço e destacou que o governo do Estado tem trabalhado incessantemente para garantir que Eldorado do Sul tenha um sistema de proteção eficaz. "Estamos dando um grande passo hoje. Essa é uma etapa fundamental: agora há um anteprojeto em condições de ser encaminhado para o processo licitatório. É uma grande vitória. O projeto que existia antes não seria suficiente para proteger Eldorado do Sul. Agora, temos um anteprojeto robusto, tecnicamente respaldado, com condições de levar à licitação e de viabilizar um sistema de proteção que realmente funcione", afirmou. 

Leite também explicou a jornada percorrida até este momento e os trâmites que foram necessários. "Não era simplesmente pegar o projeto anterior, fazer pequenos ajustes e licitar. Foi preciso fazer mudanças importantes, que incluem, por exemplo, o aumento da altura do dique e do número de casas de bombas. Vários aspectos foram revisitados e redimensionados. Buscamos a melhor solução, e agora o projeto está mais completo e efetivamente capaz de proteger Eldorado do Sul", acrescentou.

Esta matéria integra série de conteúdos informativos sobre os dois anos após a enchente de 2024. Com investimentos em diferentes áreas, o Plano Rio Grande já soma R$ 14 bilhões entre valores pagos, empenhados e aprovados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

• Governo do Estado inicia programação em alusão aos dois anos de reconstrução e recomeço pós-enchente de 2024

Para além de projetos voltados à reconstrução de estruturas e lugares atingidos, o programa resgata vidas e trabalha na construção do futuro do Estado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com um conjunto estruturado de ações que ampliam sua capacidade de resposta e prevenção, tornando-o mais resiliente. Essa transformação não se limita à gestão de riscos climáticos, mas fortalece a economia, a infraestrutura e a capacidade institucional, preparando o Estado para enfrentar desafios e sustentar seu desenvolvimento nos próximos anos. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.

Reconstrução alia recuperação e planejamento de longo prazo

A proposta foi desenvolvida de forma integrada entre o Estado, a prefeitura de Eldorado do Sul e o consórcio técnico responsável, e representa um avanço importante rumo à viabilização da obra. Com a conclusão desta etapa, o projeto fica apto a avançar os trâmites de licitação do projeto executivo e da execução das obras, com previsão de financiamento pelo governo federal, que acompanha o andamento dos trabalhos.

• Governo do Estado destina R$ 14 bilhões na recuperação do RS, ampliando capacidade de resposta e prevenção a eventos climáticos

O sistema abrange intervenções na bacia do Baixo Jacuí e prevê a construção de 8,6 quilômetros de diques, com altura de 7,6 metros, além da implantação de quatro casas de bombas e quatro bacias de amortecimento, estruturas fundamentais para o controle do fluxo de água em períodos de cheia. Também está prevista a implementação de um novo sistema de drenagem interna, ampliando a capacidade de resposta do município frente a eventos meteorológicos de diferentes magnitudes.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Davi Severgnini, ressaltou o caráter estratégico da atualização e o trabalho técnico envolvido. “Trata-se de uma solução complexa, que exige responsabilidade técnica e visão de longo prazo. A atualização do anteprojeto incorpora aprendizados recentes e eleva o nível de proteção da cidade, ao mesmo tempo em que integra o sistema à dinâmica urbana. É um projeto que alia engenharia, planejamento e qualidade de vida, preparado para responder aos desafios climáticos atuais e futuros”, destacou.

Integração urbana e soluções baseadas na natureza

Além das estruturas de contenção, o projeto também propõe uma nova relação entre o sistema de proteção e a cidade. A proposta prevê a integração urbanística dos diques ao tecido urbano, com a criação de parques lineares, áreas de convivência e espaços públicos qualificados, utilizando Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Outro destaque é a melhoria da mobilidade urbana, com a implantação de uma nova alça de acesso à BR-290 e a execução de cinco alteamentos viários, garantindo a manutenção do acesso ao município mesmo em cenários severos de inundação.

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou a importância da etapa concluída. "O sistema de proteção contra as cheias de Eldorado do Sul está evoluindo. E essa entrega representa uma etapa muito importante, pois antecede o projeto executivo, fase em que se iniciam as obras. O diálogo e a construção conjunta com o município e governo federal têm sido fundamentais para a concretização desse projeto”, afirmou.

Projeto avança com base técnica e integração institucional

A expectativa é de que a licitação seja publicada no segundo semestre, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A previsão é de contratação ainda neste ano, com início das obras a partir de 2027 e prazo estimado de execução de aproximadamente quatro anos.

O Sistema de Proteção Contra Cheias de Eldorado do Sul integra o Plano Rio Grande, programa de Estado, liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Também participaram do encontro o secretário Geral de Governo, Artur Lemos; o secretário-adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Felipe Cruzeiro; o diretor-geral da Sedur, Guilherme Santos; a diretora de planejamento Urbano da Sedur, Tassiele Francescon; além da prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho; vereadores do município; e equipes técnicas envolvidas no desenvolvimento do projeto.

_{Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Secom}