O governador Eduardo Leite, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, anunciou, na sexta-feira (15/8), no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS. Nesta nova etapa, 67 municípios serão contemplados, com investimento de R$ 91 milhões. A ação, que integra o Plano Rio Grande, somente na sua primeira etapa, já retirou mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo Estado, contando com investimento de R$ 305 milhões nas duas fases.  

• Como o desassoreamento de córregos e de rios pode prevenir alagamentos e melhorar a vazão?
  
  
• Desassorear RS avança com obras de prevenção a alagamentos pelo Estado
  
  
• Desassorear RS já retirou mais de 545 mil metros cúbicos de sedimentos no Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo

Ampliação dos municípios contemplados

O governador destacou que os efeitos positivos do programa já podem ser observados nos municípios contemplados na primeira etapa. “Estamos aumentando metas em partes mais críticas de cidades que já estavam sendo atendidas pelo programa e incluindo novos municípios nesta grande operação de limpeza de rios. Nos mais de 150 municípios da primeira fase, as chuvas recentes de junho deste ano já apresentaram redução de impacto por conta da remoção de material que se fez, que equivale a 167 mil caminhões carregados de sedimentos. Vamos chegar a 221 municípios com este novo aporte que se aplica para rios de pequeno porte”, enfatizou.  

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, falou sobre o caráter preventivo das intervenções após os eventos extremos registrados no Estado. “A cada visita às regiões onde as ações estão mais avançadas, ouvimos relatos de reconhecimento e gratidão da população. O governo do Estado, em parceria com os municípios, tem atuado de forma incisiva na remoção de sedimentos e na melhoria da vazão das águas, o que contribui para reduzir os riscos de alagamentos. São ações que transformam a paisagem urbana e proporcionam mais tranquilidade às pessoas”, afirmou Caumo. 

Durante o evento, houve o anúncio da publicação de uma nova Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que tem por objeto dispensar, em caráter excepcional e temporário, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos, nos termos e limites ali estabelecidos, com foco na mitigação dos efeitos de inundações e enchentes em municípios afetados.

“Embora seja uma questão complementar, também é primordial para poder executar esse desassoreamento de pequenos rios da forma mais rápida possível. A Instrução Normativa dispensa a necessidade de outorga, via Sistema de Outorga de Água do Estado, para o início dos trabalhos, no entanto, as prefeituras têm até 90 dias para incluir as informações no sistema. O Desassorear RS é uma ação conjunta entre as secretarias e, dessa forma, unimos força para acelerar as obras fundamentais do Plano Rio Grande de Reconstrução”, informou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Investimentos do Plano Rio Grande

Com investimento total de R$ 305 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Desassorear RS realiza serviços de desassoreamento, atuando na limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A primeira fase do programa contemplou 164 projetos, distribuídos em 110 cidades gaúchas.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

1. Arroio do Tigre 
2. Arroio dos Ratos 
3. Barão de Cotegipe
4. Boa Vista das Missões 
5. Cachoeira do Sul 
6. Cachoeirinha
7. Camargo 
8. Capitão 
9. Carlos Gomes 
10. Constantina 
11. Cruzaltense 
12. Cruzeiro do Sul 
13. Dilermando de Aguiar 
14. Encruzilhada do Sul 
15. Erebango 
16. Erval Seco 
17. Faxinalzinho 
18. Fontoura Xavier 
19. Gentil 
20. Getúlio Vargas 
21. Gravataí
22. Ibirubá 
23. Jaguari 
24. Lagoa dos Três Cantos 
25. Lajeado do Bugre 
26. Nonoai 
27. Nova Araçá 
28. Novo Barreiro 
29. Novo Hamburgo 
30. Novo Xingu 
31. Paim Filho 
32. Palmares do Sul 
33. Paraíso do Sul 
34. Passo do Sobrado 
35. Paulo Bento 
36. Paverama 
37. Pouso Novo 
38. Rio Pardo 
39. Rondinha 
40. Rosário do Sul 
41. Sananduva 
42. Santa Cecília do Sul 
43. Santa Clara do Sul 
44. Sant’Ana do Livramento 
45. São Domingos do Sul
46. São João da Urtiga 
47. São Leopoldo 
48. São Martinho da Serra 
49. São Pedro da Serra 
50. São Pedro do Sul 
51. São Valentim 
52. Santo Antônio do Palma 
53. Seberi 
54. Serafina Corrêa 
55. Sério 
56. Silveira Martins 
57. Tabaí 
58. Torres 
59. Três Arroios 
60. Três Forquilhas 
61. Três Palmeiras 
62. Turuçu 
63. Vista Alegre 
64. Vista Alegre do Prata 
65. Westfália 
66. Trindade do Sul 
67. Tramandaí 

• Anúncio dos novos Municípios do Desassorear RS 

_{Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur e Thamíris Mondin/Secom
Edição: Anderson Machado/Secom}