Uma galeria com celas específicas para travestis no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) foi inaugurada, oficialmente, nesta segunda-feira (23). O espaço já abriga, desde março, 44 pessoas, entre travestis e seus companheiros(as), e integra a Política de Atenção à Diversidade Sexual da Susepe, que prevê, ainda, a realização de cursos profissionalizantes e oficinas. A cela específica é uma iniciativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e a ONG Igualdade RS.

O ato teve a presença do secretário da Segurança Pública (SSP),  Airton Michels, do titular da Susepe, Gelson Treiesleben, e representantes de órgãos do Governo, do judiciário e de organizações não-governamentais (ONGs). Airton Michels destacou as políticas públicas existentes na casa prisional, apesar dos históricos problemas que a casa enfrenta. Exemplo de ações positivas, são essas celas específicas que foram criadas para o público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), afirmou.

Para Gelson Treiesleben, a Susepe vem promovendo avanços na implementação de atividades dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos. Realizamos uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população carcerária, enfatizou.

O projeto
Conforme a presidente da ONG Igualdade-RS, Marcelly Malta, foram disponibilizadas oito celas, numa galeria exclusiva para o público. Atualmente, são 21 travestis e 23 homossexuais que moram lá, explicou. Desde março, o processo de separação de celas vem acontecendo. A ideia é coibir a violação dos direitos humanos. A população LGBT se encontrava dispersa em galerias destinadas aos presos com processo por crimes sexuais.

Em março de 2012, depois de um estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi movimentada para a galeria exclusiva. Um termo de cooperação técnica foi assinado para verificar a possibilidade de oportunizar a instalação de oficinas de artesanatos.

Redução de vulnerabilidade à DSTs
Para o coordenador da Seção de DST/Aids da SES, Ricardo Charão, a galeria também deve diminuir a vulnerabilidade da população de gays e travestis do presídio à doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Estamos desde 2011 trabalhando em parceria com a Susepe e a Igualdade-RS para construir atividades conjuntas dentro da temática prisional e de prevenção à doenças, informa.

Nos dias 2, 3 e 4 de maio, ocorre uma capacitação destinada a técnicos de saúde da Susepe para a realização de testes rápidos de HIV nas penitenciárias do Estado.

Texto: Neiva Motta (Susepe)  e Assessoria de Comunicação SES
Foto: Eduardo Seild
Edição: Redação Secom (51)3210-4305