O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Casa Civil e da Procergs, participou nesta quarta-feira (25) do último dia de debates do Fórum para o Serviço Público das Nações Unidas (ONU), em Seul, na Coreia do Sul. Um dos destaques foi o workshop sobre Parceira para Governo Aberto - OGP (Open Government Partnership), que contou com a mediação do representante da coordenação da OGP, Eric Sthepens, e debateu a importância do tema para a promoção da transparência, o enfrentamento à corrupção e o uso das novas tecnologias para fortalecer a governança.

O diretor de Orçamento e Gestão do Governo das Filipinas, Patrick Lim, apresentou o Plano de Ação do país, que consiste em nove objetivos para que, entre 2013 e 2015, seja ampliada a integridade pública e se desenvolva uma gestão mais eficaz dos serviços e recursos públicos. “Vamos atuar para que sejam aprovadas legislações de acesso à informação e de proteção aos denunciantes de crimes de corrupção”, afirmou, citando também a sustentação e transparência do governo com a divulgação de dados em seus portais.

Neste sentido, a subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, relatou a experiência do Rio Grande do Sul e a consolidação da política de acesso à informação através da Central do Cidadão, experiência premiada pela ONU: “São políticas importantes que todos os entes precisam estar em sintonia. Em relação à OGP, por exemplo, é importante que se possa pensar uma forma de países dimensionais, como o Brasil, cobrarem dos estados a elaboração e execução de planos de ações sintonizados com a esfera federal”.

O integrante da coordenação da OGP, Eric Stephens, destacou a pertinência da demanda e que a organização vai atuar de forma a buscar alternativas para o tema, visto que no atual formato, apenas os países são considerados membros e devem entregar seus planos de ações.

Nesta quinta-feira (26), durante o evento, será realizada a cerimônia do Prêmio para Serviço Público das Nações Unidas. O Governo do Rio Grande do Sul será um dos premiados pelo desenvolvimento do portal Central do Cidadão.

Parceria para Governo Aberto (OGP)
A Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa multilateral com objetivo de garantir compromissos dos governos para promover a transparência, empoderar os cidadãos, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias no fortalecimento da administração públicas.

Em setembro de 2011, o Brasil, junto com outros sete países, foi um dos fundadores da OGP. Atualmente, a iniciativa internacional conta com a participação de 63 membros, que, para integrar a OGP precisam criar um plano de ação chamado de Declaração de Governo Aberto, que será avaliada e monitorada. Para ver o vídeo institucional, clique aqui.

Texto: Joice Proença
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305