Fórum dos Coredes e coordenadores da Participação debatem financiamento do Bird
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Representantes das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), reunidos no Fórum dos Coredes, por meio dos coordenadores regionais de Participação Popular e Cidadã, conheceram nesta quinta-feira (10) os detalhes sobre o financiamento do Banco Mundial (Bird). O Seminário de Avaliação entre Governo e Coredes foi realizado no auditório da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação, e reuniu cerca de 70 participantes.
Durante a exposição sobre o Bird, a diretora de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Margareth Vasata, afirmou que a divulgação do Programa de Apoio da Retomada do Desenvolvimento (ProRedes) tem como objetivo abrir um espaço de diálogo entre as lideranças regionais e o Governo. Estamos aqui na condição de atores para complementar e ajustar o projeto. Nossa estimativa é de que no mês de abril de 2012 os recursos estejam disponíveis para utilização: são R$ 800 milhões para investimentos no Rio Grande do Sul, e a análise das especificidades de cada região é fundamental, conclui Margareth.
Os representantes dos Coredes fizeram questões sobre a localização dos investimentos em malha rodoviária, polos tecnológicos e elogiaram os recursos destinados para programas na área de ensino. Ficamos satisfeitos em saber que 18% dos recursos serão investimentos em Educação, isso é um compromisso com o que é definido como prioridade nas regiões. Esperamos que as escolas da zona rural sejam contempladas, lembrou o coordenador regional do Corede Centro-Sul, Aclenei de Jesus.
A diretora de Captação explicou que os investimentos nas estradas só estão definidos para a região da Serra, em Bento Gonçalves, que terá 400 kilômetros de asfaltamento. Restam recursos para outros 1.200 kilômetros, que estão em análise no Daer. A localização das escolas que receberão projetos é outro ponto que ainda está em negociação nas Secretarias de Estado, e pode receber sugestões da população.
Motta ressalta necessidade de ampliar capacidade de execução
Na sequência dos debates, o secretário do Planejamento, Gestão e Participação, João Motta, acrescentou informações sobre os últimos desdobramentos entre o Governo Federal e Estadual no ajuste dos pré-projetos dos corredores metropolitanos complementares ao metrô de Porto Alegre, que estão sendo contemplados pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades. Aproveito esta reunião para informar que chegou a hora de hierarquizarmos os projetos e recursos que viabilizamos nestes oito meses de Governo. São muitas as demandas e a necessidade de nos adequarmos aos critérios de cada solicitação. Precisamos agir rapidamente para ampliar a capacidade do RS de executar esses projetos, explicou Motta.
Sistema de Participação
Ainda durante a manhã, a primeira rodada de discussão, coordenada pelo diretor de Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt, e pelo presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes, teve como pauta a apresentação, seguida de debate, do Sistema de Participação Popular e Cidadã. Segundo o diretor, o Sistema tem como meta acolher todas as formas de entradas de opiniões e manifestações, que chegam de várias regiões do Estado. O Governo quer processar estas informações de forma conjunta. Este ano foram congregadas todas as propostas que encaminhadas ao PPA, somando 12 mil manifestações, explica Schmidt.
As discussões durante a tarde trataram dos temas da efetividade do Orçamento 2011, os Planos Estratégicos Regionais e o PPA, e as Representações dos Coredes nos APLs/Pólos tecnológicos.
Texto: Regina Farina/ Carine Prevedello
Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305