A instalação da primeira reunião plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopempe/RS) será na próxima terça-feira (11), em Porto Alegre, com a presença do governador Tarso Genro, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, e de especialistas internacionais, principalmente da Espanha.

O evento começa às 9h, no auditório do Teatro do Sesc (Avenida Alberto Bins, 665). No encontro, serão debatidas as ações realizadas pelo Governo do Estado para o segmento empresarial com representação no fórum.

Na abertura da plenária, o secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Carlos Luiz Rohr, também presidente do Fopempe/RS, falará sobre os objetivos do órgão, que direciona suas ações para construir um espaço de proposição, troca de experiências e debates entre profissionais representantes da iniciativa pública e privada, tendo como fim a efetividade das políticas públicas.

O Fórum gaúcho busca ainda facilitar a implantação total das prerrogativas inerentes à Lei Complementar 123/2006, com todos os seus acessórios, visando ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas do RS, além de assessorar, formular e acompanhar a implantação das políticas governamentais de apoio ao segmento.

A abertura contará, também, com a participação do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, do presidente da Associação Latino-Americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme), Sergio Miletto, e de representantes da Universidade de Extremadura, da Espanha, e da Rede Euro-Latino-Americana de Microempresas e Economia Social (Eurolatim), Manuel Aguillar Yuste e José Luís Gurria Gascon. Assim como José Vicente Moreno Arenas, da Rede Extremadura de Desenvolvimento Rural (Redex), e Juan Carrillo Magro, da Associação das Universidades Populares de Extremadura (Aupex).

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, presidido e coordenado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR), é uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar (LC) n° 123/2006 (artigo 2º, inciso II) para gerir o tratamento diferenciado e favorecer o setor, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Seu objetivo é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras.

Como espaço de debates e conjugação de esforços entre o Governo Federal e as entidades nacionais de apoio e representação nacional, o Fórum Permanente é responsável por tratar dos aspectos não tributários da LC nº 123/06, com excessão à competência legal do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), também vinculado à SMPE/PR.

O secretário executivo do Fopempe/RS, Antonio Paim, assinala que a primeira plenária fará, ainda, o nivelamento entre o Fórum Nacional e o Fopempe/RS. Serão debatidos, também, temas em avaliação no Comitê de Desoneração e Desburocratização, que terá como expositor Marcelo Varella; do Comitê Ampliação de Mercados, com Mauro Bogéa, e do Comitê de Inovação e Crédito, com Fernando Almeida, da SMPE/PR.

Texto: Assessoria Sesampe
Edição: Redação Secom