O primeiro processo de permuta de imóvel do Estado por área construída teve sua conclusão formalizada, nesta quarta-feira (16), com a escrituração do terreno onde está o prédio da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), transferindo a propriedade em definitivo para o Grupo Zafari. Como contrapartida ao imóvel localizado na Avenida Praia de Belas, conforme contrato assinado em dezembro de 2017, o Zaffari investiu cerca de R$ 23,9 milhões na construção de uma penitenciária com 416 vagas, em área de 5.101,75 metros quadrados junto à Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central).

Ao assinar a escritura, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, salientou que o Estado possui mais de oito mil imóveis mapeados e que podem ser objeto de futuras permutas. Ela destacou o fato do Estado dispor de uma legislação que, após as alterações aprovadas ainda em 2016, estabeleceu as regras para troca do patrimônio que não vem sendo utilizado por outras prioridades do serviço público. Atualmente, mais duas permutas estão em andamento e ambas no sentido de ampliar as vagas no sistema prisional, com a construção de novas unidades em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul.

O ato contou com as presenças do diretor-presidente do Grupo Zaffari, Cláudio Zaffari; da diretora de Patrimônio do Estado, Vânia Gonçalves; e da chefe da Divisão de Escrituração e Contratos da Seplag, Daniela Beling. Integrantes da direção do grupo, os empresários José Ivo Zaffari e Luis Cláudio Zaffari igualmente acompanharam a assinatura da escritura.

Texto: Pepo Kerschner/Seplag
Edição: Gonçalo Valduga/Secom