O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, e o Diretor do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape), Raul Tavares, assinaram a cessão de uso de dois imóveis de propriedade do Estado, onde serão construídas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com recursos federais. Os prefeitos dos municípios beneficiados, João Carlos Machado, de Camaquã, e Valdir Bonatto, de Viamão, estiveram no gabinete do secretário nesta sexta-feira (8) para formalizar os atos.

Em Camaquã, a UPA ficará junto ao Centro Social Urbano, projeto do município que já ocupava a área do Estado, cuja cessão havia expirado. Com a área do Centro Social Urbano, ao todo serão cedidos 13.600 m² à prefeitura. A UPA será instalada na rua Livramento, s/n, Vila Viegas, e vai atender cerca de 15 mil pessoas de quatro diferentes bairros.

Já em Viamão, a área doada é de 3.000 m². A UPA 24 horas ficará na avenida Senador Salgado Filho, nº 2055, parada 36 da ERS 040, e deve atender 80 mil pessoas de bairros populosos como Santa Isabel, Santa Cecília, Vila Augusta, entre outros. A Unidade ficará em um campo de futebol que pertencia à área da antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem). Esta UPA vem atender a uma demanda histórica da comunidade do 4º Distrito e vai suprir a carência de um atendimento médico mais qualificado. Tudo isto, fruto de uma cooperação fundamental entre município, Estado e União, diz o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto.

De acordo com o secretário da Administração, os acordos de cessão de uso fazem parte de uma política de reforma e modernização do patrimônio imóvel do Governo do Estado. Um dos pilares do Programa de Gestão de Ativos do Estado (Otimizar) é a destinação dos bens de propriedade do poder público estadual para fins como estes, que têm um retorno social. Além de o Estado abrir mão de prédios que estariam sendo subutilizados, em deterioração, gerando custos aos cofres públicos, ainda deixamos com os municípios o espaço para a concretização de projetos como as UPAs, disse Barcellos.

As cessões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (11). Ambas as áreas devem ficar sob domínio dos Executivos municipais pelo período de 20 anos, com o compromisso de cumprirem a destinação firmada no acordo.

Texto e foto: Camila Gonçalves
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