Estado assina termo de acordo de R$ 70 milhões para pavimentação asfáltica no Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí
Obras contemplam trechos entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, e Não-me-Toque e Colorado
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O governo do Estado promoveu, na manhã desta quarta-feira (22/12), a assinatura de termo de acordo para pavimentação asfáltica de trechos de rodovias de municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí. O anúncio foi feito no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, de prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) e de representantes de empresas envolvidas.
“A boa parceria que temos com a Assembleia Legislativa permitiu que pudéssemos aprovar profundas reformas e privatizações que, hoje, nos dão a chance de planejar investimentos. E, mesmo agora, com os recursos, o Estado ainda está enferrujado, pois ficou muito tempo sem ter capacidade de investir. Por isso, agradeço a todos os envolvidos no processo que resultou neste termo de acordo. Só temos como dispensar este dinheiro que será aplicado nas obras porque conseguimos organizar as contas do Estado”, afirmou Leite.
“Esse processo também envolve uma importante participação da iniciativa privada. Vemos essa parceria como muito oportuna, pois tem agilidade que o Estado, pelos trâmites internos, não tem. Obrigado por confiarem no RS”, destacou o governador.

O termo de acordo prevê o investimento de R$ 68,2 milhões com recursos das empresas, mediante compensação do ICMS, em três obras. A pavimentação asfáltica será executava na ERS-506, entre os municípios de Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, na ERS-510, entre os os municípios de Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, e na ERS-451, entre Não-me-Toque e Colorado.
Além das secretarias da Fazenda e de Logística e Transportes, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o termo envolve o Comaja e a farmácias São João e a Coprel. As empresas repassarão o valor necessário às intervenções aos municípios As prefeituras estarão responsáveis, junto ao Comaja, pela execução das obras. Ao Daer, caberá a supervisão dos trabalhos, para que obedeçam às normas de engenharia rodoviária.

“Estamos conseguindo resultados importantes no setor de transportes do Estado. A iniciativa de hoje é histórica: um investimento de quase R$ 70 milhões em estradas por meio das empresas. Trata-se de uma medida criativa para qualificar a infraestrutura das nossas rodovias. É um grande esforço para podermos avançar e desenvolver ainda mais o Rio Grande do Sul”, disse o secretário Costella.
Na ERS-506, entre Ibirubá e Santa Bárbara do Sul, são 18 quilômetros a serem pavimentados. Na rodovia ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, são 21 quilômetros, até o trevo de acesso da rodovia ERS-223. Por fim, na rodovia ERS-451, que liga Não-Me-Toque a Colorado, são outros 21 quilômetros de extensão.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, o deputado estadual Clair Kuhn, deputado federal Pedro Westphalen, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e o representante da Procuradoria-Geral do Estado Victor Herzer da Silva acompanharam o ato de assinatura.
Também estiveram presentes o diretor-presidente da Coprel, Jânio Stefanello, a presidente do Comaja e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossatto, o representante da rede de farmácias São João, Rodrigo Morellis, e demais prefeitos das cidades mencionadas.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom