A Emater/RS não irá cobrar dos agricultores a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada ontem, terça-feira(09), pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA), órgão máximo de gestão da instituição, em reunião realizada no Escritório Central da Emater/RS, em Porto Alegre. A Emater/RS e as demais entidades do setor vão continuar reivindicando, junto ao Governo Federal, o repasse de recursos para a extensão rural. O CTA também decidiu que a Emater/RS vai deixar de elaborar projetos de custeio do Pronaf. Esse serviço passa a ser executado pelos bancos. Segundo o presidente da Emater/RS, Lino De David, os bancos recebem até 20% dos recursos por projeto liberado e têm condições de realizar o serviço burocrático de elaboração do projeto. Os técnicos da Emater/RS vão continuar orientando os agricultores sobre as linhas de crédito e aplicação dos recursos. Outro ponto definido foi que a Emater/RS deverá cobrar pela elaboração dos projetos de crédito agrícola que não sejam do âmbito da agricultura familiar. A direção da Emater/RS também foi autorizada a negociar com os bancos a realização da vistoria técnica dos projetos financiados pelo Pronaf. Atualmente, a Emater/RS vistoria 10% dos projetos, escolhidos aleatoriamente, para fiscalizar a aplicação dos recursos. A intenção é negociar o pagamento desse serviço por parte dos bancos. As instituições que integram o CTA também se comprometeram a intensificar as manifestações para que o Governo Federal libere os recursos devidos a Emater/RS pela execução do Pronaf. Desde 1998, os recursos correspondentes a realização de cartas de aptidão e elaboração, execução e fiscalização dos projetos de crédito vêm diminuindo e desde 2001 nada foi repassado. Outro ponto de mobilização é a busca de recursos adicionais para a extensão rural no Orçamento da União para 2002 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a definição de recursos para a extensão rural dentro do Pronaf, cujas verbas são gerenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. As entidades irão pleitear a inclusão de recursos para a extensão rural no Planos Safra. No próximo dia 17, a Emater/RS se reúne, em Curitiba, com as direções das instituições de extensão rural do Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais para tratar do não repasse de recursos federais para a assistência técnica e extensão rural. Juntas, as quatro instituições operam cerca de 80% dos recursos do Pronaf. No encontro também deve ser acertada uma reunião conjunta dos conselhos administrativos das entidades com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário para tratar da questão. Eleição Na reunião de hoje (09), também foi eleita a nova diretoria do Conselho Técnico Administrativo da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), entidade que atua juntamente com a Emater/RS nas atividades de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Sul. A eleição foi realizada porque os antigos membros se afastaram para concorrer no próximo pleito. O secretário da Agricultura e Abastecimento, Ângelo Menegat, foi eleito como presidente, o diretor-presidente da Ceasa/RS, Álvaro Junqueira, como 1º vice-presidente, e o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag), Amauri Miotto, como 2º vice-presidente. Eles cumprem mandato até agosto de 2003, quando acontece nova eleição. Participaram da reunião as seguintes entidades: secretarias da Agricultura e Abastecimento, da Educação e do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Incra, Associações dos Servidores da Ascar-Emater/RS, BRDE, federações dos Sindicatos Rurais (Farsul) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Ufrgs, Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), Ceasa/RS, Fepagro, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), FecoAgro/RS e Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs).