DISCURSO DELEGACIA DA MULHER 06/03/2009
Publicação:
Bom dia a todos. O cuidado da recepção dá ideia do cuidado que tiveram dia após dia desde a tomada da decisão, do planejamento do espaço, todos aqueles que respondem pela ampliação da Delegacia da Mulher, no nosso Palácio da Polícia. O cuidado tem que ser total, o detalhe tem que ser cuidado, e, portanto, a data de hoje é para nós uma data de mais uma celebração do fazer, do realizar. Eu quero saudar o representante da Procuradoria Geral de Justiça, promotor David da Silva; o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, que já esteve conosco no lançamento do nosso programa estruturante Cidadão Seguro, ali no nosso Anfiteatro Pôr-do-Sol, e pôde abençoar as viaturas e as pessoas que as dirigem. Houve a escolha da CNBB de que este seja um ano através do qual a fraternidade seja permanentemente lembrada através da segurança pública com o lema A Justiça Conduz à Paz, e a Secretaria de Segurança Pública é um instrumento básico de construção da justiça.
Saúdo a secretária do Estado da Cultura, Mônica Leal, o chefe de polícia, delegado João Paulo Martins, o delgado de polícia anterior, eu costumo dizer que a gente nunca é ex, a gente é de tal a tal período, a gente não deixou de ser, a gente cumpriu a função de tal a tal período. Estamos aqui, com toda a equipe da Polícia Civil, dando continuidade a toda uma política pública de segurança e através de João Paulo eu saúdo todos os delegados e delegadas, os comissários e comissárias, investigadores, investigadoras de segurança, escrivães, inspetores e inspetoras. Saúdo todo o conjunto que forma a corporação honrosa, honrada e valorizada da Polícia Civil, que se abriga neste prédio, que quem vê de fora pensa que ele não mudou, e quem vê de fora não sabe o que tem dentro. É como qualquer casa, como qualquer lago, você olha de fora, não vê a vida que tem dentro. É saber que não precisou ser mudado nada da estrutura externa de um prédio para que a estrutura interna traga essa pequena revolução, que é uma delegacia completa, ampliada ao dobro hoje, que é para tratar da violência que acontece no seio doméstico e que se reproduz em toda sociedade. Portanto, é preciso ir lá na célula, lá no seio doméstico para que cada cidadão e cidadã saiba que saindo porta afora da sua casa vai encontrar porta adentro na Delegacia da Mulher, aqui no Centro da nossa cidade, o amparo e o início do caminho da justiça que essa pessoa vem aqui buscar.
Quem conhece essa realidade sabe que raramente essa mulher vem sozinha, ela vem com seus filhos, e esta delegacia tem então o espaço adequado para cada uma dessas pessoas, que ao buscar abrigo e ao buscar o início de um programa e processo de justiça venham aqui poder separar o agressor do agredido e buscar romper a reprodução da violência, que em nossa sociedade, principalmente urbana, mas não só nela, vem crescendo. À coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, coordenadoria que fica a cargo do nosso gabinete, à nossa titular Nadine Tagliari Anflor, titular da Delegacia para a Mulher, líder desse movimento que resulta e que nós vamos mais uma vez colocar como sendo ela e as parceiras que ela citou - empresas privadas de todo o campo de interesse que tratam da questão de prevenção da violência, promoção da igualdade e desenvolvimento da sociedade como um todo. Às autoridades que aqui foram citadas, à imprensa que nos acompanha neste momento importante, às senhoras e aos senhores que aqui estão presentes.
Aos poucos alguns preconceitos vão sendo derrubados, e o mais importante deles, que anda dois passos, retrocede um, anda dois passos, retrocede um, às vezes retrocede mais, é que os agredidos devem ser silentes. Isso só acontece quando o cidadão e a cidadã não veem no Estado e no governo condição de amparo e criação de uma justiça cada vez mais eficiente, de ver no Estado e no governo, e aí eu estou falando dos órgãos do Judiciário, da Defensoria, da Promotoria. As empresas que aqui vieram criaram um clima civilizado para atender às agredidas e aos agredidos, que normalmente as crianças assim o são, também climatizando e separando os espaços. Para mim é muito importante poder estar aqui hoje pela segunda vez, a primeira inaugurando e a segunda ampliando, dizer que, como deputada, a minha parte na defesa da Lei Maria da Penha, hoje lei, era achar mecanismos de orçamentar a possibilidade de que houvesse atendimento especializado para mulher vítima da violência e seus filhos. A Lei Maria da Penha vai além de definir um problema, ela define as soluções, ela cria um novo corpo judiciário, ela amplia a visibilidade que silenciosamente tantas vezes é amortecida dentro do local onde a violência foi praticada.
Ali então, como membro da Comissão de Finanças e Tributação, defendi, eu era a única mulher naquela comissão, defendi que se achasse orçamento próprio para a questão da prevenção da violência e promoção das soluções do que trata da violência contra a mulher. E me lembro que naquele tempo houve um preconceito, um pouco parecido com outra regra de conduta que mudou no Brasil e que eu também pude defender, que foi a Lei da Responsabilidade Fiscal, o uso disciplinado e adequado do dinheiro público arrecadado. E se pensava, aquele tempo, é mais uma lei. Não, o que nós estamos vendo é que a lei produz uma mudança de cultura para dentro das organizações e para dentro da sociedade e, sem dúvida, nós estaremos, espero que em breve, concluindo a Delegacia da Mulher da Restinga, que foi algo definido já no primeiro biênio deste nosso governo, para que ela tenha a mesma qualidade de humanização do serviço público que eu já vi em outras delegacias, a de Santa Cruz, de Passo Fundo, o que eu vou saber de Erechim. A humanização do serviço público tem, além dessas paredes, resultado em algo que tem modificado o conceito que a cidadania tem do serviço público que recebe. Está lá dentro uma nova câmara fria, está ali um prédio para certificar o óbito, para saber se foi uma doença nova, a que se refere.
Eu pedi ao vento que levasse o discurso escrito para que eu pudesse, na verdade, além de ser mais breve, ser muito mais emocionada em relação a este momento. Se nós pudermos promover a confiança de que a lei seria uma lei que modificaria a qualidade de vida das mulheres dando-lhes novo amparo e segurança, da mesma maneira como governadora, orçamentamos a possibilidade para que isso acontecesse. Isso nós devemos a toda a população gaúcha que tomou a decisão de que pagaríamos as contas e contrataríamos aquilo que pudesse ser feito com dinheiro público. Déficit zero com investimento é esta delegacia, é a ampliação dela e portanto neste dia especial da semana especial, da semana internacional da mulher, tinha muito para ser feito em termos de redução da iniquidade, da desigualdade, principalmente promoção da violência. Eu quero agradecer às crianças do Mamãe Deixa, nós iniciamos um processo de formalização do Mamãe Deixa. De maneira como o Mamãe Coruja, Mamãe Deixa é vizinha de casa. Eu tenho a alegria de toda a manhã estar vendo as crianças entrarem na creche Mamãe Deixa, e a Mamãe Coruja precisa dessa formalização para ela mesma ter orçamentação e para que ela abrigue mais do que 40 crianças, que a confiança mútua permita que o sistema de creches deixe mais qualidade ao trabalho das mães atoras da segurança pública aqui no nosso Rio Grande.
Então é assim, vamos dar prazos para que o sistema de creches inclusive não pare só no Mamãe Coruja, que é onde a mamãe deixa suas crianças e que o sistema de creches para trabalhadoras da segurança pública possa ser ampliado para outras regiões do nosso Estado. Pactuei isso com o secretário da Segurança Pública, o nosso querido secretário ontem entregou viaturas em Santa Maria, em São Borja, hoje está entregando em Bagé, em Pelotas para fazer o circuito do Cidadão Seguro através da entrega da viatura e da estatística do que já pudemos fazer a ponto de dizer que serão investidos R$ 462 milhões em segurança pública entre este ano e o ano que vem. Então o sistema de creches acompanha a sensibilidade da corporação da segurança pública em todos os locais onde elas estão. São 496 municípios, mas vamos, na verdade, regionalizar a possibilidade de que as mães da segurança pública possam, com segurança, ter as suas próprias creches e o atendimento que essa nossa Mamãe Coruja está dando. Então além do Mamãe Coruja, além da Delegacia da Mulher, a minha confiança. A minha confiança de que, que bom que podemos celebrar avanços, mas sabendo que a luta é contínua, porque a cada melhoria que damos, a sociedade nos apresenta mais um problema, e ao analisar esse problema, vamos juntando todos os problemas listados para poder ir buscando dar solução pactuada, colegiada com toda a sociedade, como é o caso dessa construção, dessa ampliação da Delegacia da Mulher.
Então irmanados com a Campanha da Fraternidade, Segurança Pública: Instrumento de Justiça para a Construção da Paz, podendo apresentar resultados de um governo que, há dois anos atrás, pactuou com a sociedade que o que ela mais precisava era o que seria feito, então eu quero celebrar a vigorosa bênção que o nosso pároco nos deu e é com este vigor com que recebemos a bênção fora do âmbito físico da Delegacia, ela nos anima para continuar o nosso trabalho. Parabéns a todos os que com a Nadine trabalharam para que isso pudesse acontecer ainda no ano de 2009 no seu início, e assim as mulheres saberão que elas têm aonde ir quando tudo o mais que tentaram falhou e a violência sobre elas caiu. E permanente prevenção da violência e permanente luta contra o crime, parabéns a todos nesta semana internacional da mulher, parabéns Nadine, mulheres e homens que formam a segurança pública em nome de uma sociedade menos desigual.