O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), habilitou em novembro as equipes do Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar, iniciativa inédita da gestão Leite que, por meio do SUS Gaúcho, reforçará o cuidado especializado destinado a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo em casa, evitando internações prolongadas e promovendo conforto no ambiente familiar. O programa garante um complemento para as equipes existentes e cria dez novas para levar cuidado em casa a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura para 2.65 mil usuários mensais.

• Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar
  
  

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 67 equipes em 35 municípios, as quais são vinculadas ao Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, e têm capacidade para atender 2.475 pessoas por mês. Até então, as equipes eram mantidas pelas prefeituras com cofinanciamento federal. Com o novo incentivo estadual, elas passam a receber complemento financeiro de 20% a 50% sobre o valor federal, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento.

Além disso, o governo do Estado habilitou dez novas equipes em sete municípios, ampliando a cobertura para 2.650 usuários mensais. Três dessas novas equipes prestam atendimento específico de reabilitação e realizarão ao menos 50 atendimentos por mês. O número de usuários varia, uma vez que uma pessoa pode precisar de mais de um atendimento no mês. A expectativa é que até o final do ano mais dez equipes sejam habilitadas, o que poderá significar 500 usuários adicionais atendidos mensalmente.

Investimento inédito para fortalecer o cuidado

Com a medida, o Estado se torna o segundo do país a oferecer esse tipo de incentivo aos municípios, ao lado de Minas Gerais. A ação integra o SUS Gaúcho, programa estratégico que prevê R$ 1 bilhão em recursos adicionais até 2026 para enfrentar os principais desafios da saúde pública.

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Os repasses estaduais começam a contar a partir da competência de outubro de 2025. Para as 67 equipes já habilitadas, o complemento mensal será de mais de R$ 716 mil, com valores que variam de R$ 3,9 mil a R$ 13 mil por equipe, dependendo do tipo de serviço disponibilizado.

Para as dez novas equipes, o Estado assegura o custeio equivalente ao valor federal (até que sejam habilitadas pelo Ministério da Saúde), além dos complementos previstos, totalizando R$ 357,2 mil por mês. Os incentivos para essas novas equipes variam de R$ 11,7 mil a R$ 78 mil mensais, conforme o formato.

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Mais cuidado em casa, menos internações

O atendimento domiciliar é voltado a pessoas que enfrentam agravamento de condições de saúde e, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Nesses casos, o cuidado em casa evita internações desnecessárias e oferece um tratamento mais humanizado, próximo da realidade do paciente. Entre os principais benefícios estão:

• mais conforto e dignidade para pacientes e familiares;
• redução de internações desnecessárias, liberando leitos para casos mais graves;
• continuidade do cuidado após alta hospitalar, com acompanhamento estruturado;
• visitas regulares de equipes multiprofissionais, garantindo atenção personalizada;
• menor risco de infecções hospitalares e complicações associadas à internação prolongada;
• melhoria na qualidade de vida e maior controle de condições crônicas.
  
  

Quem pode receber atendimento domiciliar

O serviço é destinado a pessoas de todas as idades que necessitam de cuidados frequentes ou diários em casa. O acesso ocorre por meio de encaminhamento de outras equipes da rede de atenção à saúde, como hospitais, unidades da atenção primária ou serviços de urgência e emergência. Entre os perfis mais comuns estão:

• pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e precisam de acompanhamento diário para reabilitação;
• pacientes em pós-operatório, que necessitam de cuidados contínuos;
• indivíduos que fazem uso de medicação venosa ou curativos complexos;
• pessoas com doenças crônicas ou em cuidados paliativos;
• pacientes em fase final de vida, que optam por permanecer em casa com suporte especializado.
  
  

As equipes que prestam o atendimento

O cuidado domiciliar é realizado por equipes multiprofissionais organizadas em três formatos, que têm relação com composição de cada uma delas, bem como o número de atendimentos que realizam ou de usuários que recebem suporte:

• equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad): compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais, responsáveis pelo atendimento direto na residência do paciente;
• equipes multiprofissionais de apoio (Emap): atuam de forma complementar às Emads, oferecendo suporte especializado, como fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, entre outros;
• equipes multiprofissionais de apoio para reabilitação (Emap-R): voltadas à reabilitação intensiva, com foco na recuperação funcional e na melhoria da qualidade de vida. Essas equipes são destinadas exclusivamente a municípios com até 20 mil habitantes.
  
  

Evento estadual em dezembro

Para qualificar as equipes, a SES promoverá em 3 de dezembro o primeiro evento estadual de capacitação das novas equipes e atualização das já existentes. A atividade, organizada pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada, será realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e já conta com mais de 200 inscritos. Apresentações de representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Justiça Federal, da Procuradoria-Geral do Estado e de municípios que já oferecem atendimento domiciliar farão parte da programção.

Municípios contemplados e usuários

O Programa de Incentivo à Atenção Domiciliar está presente em 41 municípios gaúchos, entre os quais estão seis novos que passam a contar com equipes financiadas pelo Estado: Campos Borges, Caxias do Sul, Coxilha, Gramado e Nova Prata, além da ampliação do serviço em Pelotas, que recebeu mais duas equipes para reforçar a cobertura.

• Bagé: uma equipe (50 usuários por mês)
• Bento Gonçalves: duas equipes (50 usuários por mês)
• Campo Bom: duas equipes (50 usuários por mês)
• Campos Borges: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
• Canela: uma equipe (50 usuários por mês)
• Capão da Canoa: uma equipe (50 usuários por mês)
• Capão do Leão: uma equipe (25 usuários por mês)
• Caxias do Sul: duas equipes (50 usuários por mês)
• Charqueadas: uma equipe (25 usuários por mês)
• Coxilha: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
• Dom Pedrito: uma equipe (50 usuários por mês)
• Espumoso (atende também Tapera): uma equipe (25 usuários por mês)
• Estância Velha: duas equipes (50 usuários por mês)
• Esteio: uma equipe (50 usuários por mês)
• Gramado: uma equipe (50 usuários por mês)
• Guaíba: uma equipe (50 usuários por mês)
• Guaporé: duas equipes (25 usuários por mês)
• Imbé: uma equipe (25 usuários por mês)
• Montenegro: duas equipes (50 usuários por mês)
• Nova Prata: duas equipes (25 usuários por mês)
• Novo Hamburgo: três equipes (100 usuários por mês)
• Parobé: uma equipe (50 usuários por mês)
• Pelotas: seis equipes (200 usuários por mês)
• Pinheiro Machado (atende também Candiota): uma equipe (25 usuários por mês)
• Porto Alegre: 21 equipes (900 usuários por mês)
• Quaraí: uma equipe (25 usuários por mês)
• Rio Pardo: uma equipe (25 usuários por mês)
• Santa Cruz do Sul: duas equipes (50 usuários por mês)
• Santa Rosa: uma equipe (50 usuários por mês)
• Santo Antônio da Patrulha: uma equipe (50 usuários por mês)
• São Borja: uma equipe (50 usuários por mês)
• São José do Norte: uma equipe (25 usuários por mês)
• São Leopoldo: uma equipe (50 usuários por mês)
• São Sebastião do Caí: uma equipe (25 usuários por mês)
• Sapucaia do Sul: uma equipe (50 usuários por mês)
• Taquara: uma equipe (50 usuários por mês)
• Tramandaí: uma equipe (50 usuários por mês)
• Venâncio Aires: uma equipe (50 usuários por mês)
• Viamão: duas equipes (50 usuários por mês)
• Xangri-Lá: uma equipe (50 atendimentos de reabilitação mensais)
  
  

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_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}