Nesta sexta-feira e sábado (21 e 22/03), o município de Caxias do Sul realiza a primeira de sete conferências macrorregionais que antecedem a conferência estadual de Saúde do Trabalhador. O evento ocorre no auditório do bloco 'J', da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Esse e os demais encontros são preparatórios para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada de 10 a 13 de novembro em Brasília.

Na abertura do encontro, a chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Rosângela Dornelles, destacou o compromisso do atual governo com as questões relacionadas à saúde dos trabalhadores. Para Rosângela, o objetivo das políticas desenvolvidas nessa área é aproximar o usuário dos serviços de saúde. “Esse é o primeiro de outros seis encontros, onde a ideia é que nós possamos ajudar na elaboração um documento que possa colaborar com medidas resolutivas, ajudando, inclusive, no processo de valorização dos trabalhadores. Estamos vivenciando a construção de um novo movimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a conferência vem para legitimar os trabalhadores”, ressaltou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Paulo Humberto Gomes da Silva, afirmou ser um momento fundamental para a elaboração de propostas que possam ser levadas para as conferências estaduais e nacionais, para o desenvolvimento de uma política de saúde mais consistente no Rio Grande do Sul. Além disso, também destacou a mobilização da macrorregional da Serra e do trabalho desenvolvido na região.

Segundo o chefe da Divisão de Vigilância da Saúde do Trabalhador, Fábio Kalil, os dois principais eixos que irão nortear a 3ª Conferência Estadual são a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) e a definição da Política Estadual de Saúde dos Trabalhadores. A ampliação de 12 para 30 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) é uma das metas estabelecidas, onde este aumento necessita de novas habilitações por parte do Ministério da Saúde.

Os CERESTs são locais de atendimento especializado, que além de atender diretamente o trabalhador, têm condições de indicar se as doenças ou sintomas estão relacionados com as atividades que exercem. Os dados podem ser importantes também na formulação de políticas públicas.

Outra questão diz respeito à qualificação e interligação dos serviços de saúde das empresas à rede pública de saúde, além da definição de responsabilidades das empresas sobre problemas de saúde nos ambientes profissionais. Até 1988, a Saúde do Trabalhador pertencia ao Ministério do Trabalho. Com a Constituição de 88, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), passou a pertencer ao Ministério da Saúde (MS).

A 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador (CEST/RS), acontecerá de 5 a 7 de junho, em Porto Alegre, e terá como tema central: “Saúde do trabalhador e da trabalhadora: direitos de todos e todas e dever do Estado”. O encontro será coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), e será precedido pelas etapas macrorregionais.

Essas etapas – que se darão por meio de oficinas, mesas de debate, grupos de trabalho e plenárias – têm, entre outros objetivos, estabelecer diretrizes para a definição da política estadual, elaborar propostas para os municípios, macrorregião, Estado e União; além de eleger e inscrever os delegados para a conferência estadual, bem como a construção de seus respectivos relatórios finais.

Cada conferência macrorregional terá abrangência para as cidades que compõem as macrorregiões correspondentes. A Serra é constituída pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS); Sul pelas 3ª e 7ª CRSs; Centro-Oeste pelas 2ª, 4ª e 10ª CRSs; Metropolitana pelas 1ª, 2ª e 18ª CRSs; Vales pelas 8ª, 13ª e 16ª CRSs; Missioneira pelas 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRSs e Norte pelas 6ª, 11ª, 15ª e 19ªCRSs.

 Confira o calendário das próximas conferências:

- Pelotas, Macrorregião Sul, nos dias 28 e 29 de março

- Santa Maria, Macrorregião Centro-Oeste, nos dias 11 e 12 de abril

- Porto Alegre, Macrorregião Metropolitana, nos dias 25 e 26 de abril

- Santa Cruz do Sul, Macrorregião dos Vales, nos dias 09 e 10 de maio

- Santa Rosa, Macrorregião Missioneira, nos dias 16 e 17 de maio

- Passo Fundo, Macrorregião Norte, nos dias 23 e 24 de maio.

Texto: Priscila da Silva
Edição: Redação Secom