Com abrangência nos 496 municípios gaúchos e investimentos de R$ 462 milhões, até 2010, o Programa Estruturante Cidadão Seguro foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (4) pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário de Segurança Pública, Edson Goularte. A solenidade ocorreu no Anfiteatro Pôr-do-Sol, em Porto Alegre, e foi marcada pela entrega de 503 viaturas zero quilômetro para a Brigada Militar e Polícia Civil.

Os novos veículos beneficiam 242 municípios, atingindo 82% da população do Estado. Integram o lote de 1.009 novas viaturas adquiridas em 2008 para todos os órgãos da Segurança Pública e compõe o projeto Renovação da Frota, um dos seis que integram o Cidadão Seguro. Com ajuste das contas públicas, o déficit zero e o pagamento de todas as dívidas com fornecedores, está retomada a confiança no governo do Estado. Por isso, estamos comprando mais viaturas e a preços mais baratos, isto é, estamos fazendo mais com menos, completou Yeda Crusius.

A governadora também assinou ordem de início da construção da Academia Integrada de Segurança Pública, que vai abrigar as escolas de formação da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e ficará situada na Avenida Antônio de Carvalho, em Porto Alegre. Investimentos serão de R$ 5,2 milhões, na primeira fase, e o custo total da obra é estimado em cerca de R$ 20 milhões. Assinou também edital de consulta sobre interesse de parcerias público-privadas na gestão prisional. 

Qualificação
O Cidadão Seguro é direcionado à qualificação dos organismos da Segurança Pública por meio de políticas de intensificação da prevenção à violência e à criminalidade, reforma do sistema prisional e redução dos indicadores de criminalidade. O programa é integrado por seis projetos, que são Recuperação de Efetivos, Renovação da Frota, Ampliação de Vagas Prisionais, Modernização dos Sistemas de Inteligência, Reformas de Prédios da Brigada Militar e da Polícia Civil, e Recomeçar - este último com foco na ressocialização de apenados.

A data de hoje sinaliza todo o esforço deste governo no combate ao crescimento da violência e criminalidade. O poder público faz seu papel, mas precisamos da colaboração de toda a sociedade, afirmou o secretário de Segurança Pública, Edson Goularte.

Inserido no eixo Desenvolvimento Social, do governo do Estado, o programa Cidadão Seguro foi gestado para ampliar a infraestrutura dos organismos da Segurança no combate à criminalidade. O objetivo é colocar mais policiais nas ruas, renovar a frota de veículos e integrar, estruturar e qualificar o sistema de inteligência da Polícia Civil e da Brigada Militar por meio da mais moderna tecnologia de informação. O programa prevê a construção de novos presídios e reforma e modernização das unidades existentes.

Também tem planejada a construção de novas delegacias de Polícia e reforma de delegacias em operação e de prédios da Brigada Militar. O projeto de ressocialização de presos é implementado por ações conjuntas com outras secretarias de governo. Os recursos para o Cidadão Seguro têm como fonte de custeio verbas provenientes do Tesouro do Estado, do Fundo Especial de Reaparelhamento da Segurança Pública (Fesp), de convênios com a União e do recebimento de bens por destinação direta.