As famílias de sete Projetos de Assentamentos Estaduais (PE) estão sendo contempladas, até quinta-feira (15/6), com a sexta rodada de assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. Estão incluídos os municípios de Taquari, Montenegro, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo.

O valor de R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023. Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizados nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento do governo federal.

A partir de agora não é mais obrigatória a renovação do Termo de Concessão de Uso (TCU) para liberação do pagamento. No entanto, o Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressalta que é importante os produtores manterem os dados cadastrais atualizados.

A coleta total de assinaturas dos contratos é uma força-tarefa da SDR e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira rodada teve início em 3 de maio. Serão oito rodadas até o final da coleta.

Orientações gerais

Caso constem pendências de correção de nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos. Por isso, aqueles que já fizeram a atualização devem informar à SDR para que o contrato possa ser emitido. Os dados podem ser regularizados em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e na própria Receita Federal. 

Dúvidas podem ser enviadas pelos canais de atendimento da SDR por meio do WhatsApp (51) 98599-9625 ou do e-mail estiagem2023@sdr.rs.gov.br.

As demandas sobre o TCU ou a resolução de irregularidades podem ser encaminhadas via escritório municipal da Emater ou pelo e-mail vistoria@sdr.rs.gov.br.

Roteiro já cumprido esta semana

• Terça-feira (13/6) - 09h às 11h - Taquari
  PE Tupi e PE Novo Tempo
  Local: Assembleia Novo Tempo - Casa do Luiz
  
  
• Terça-feira (13/6) - 14h às 16h - Montenegro
  PE 22 de Novembro
  Local: Casa Sr. Demenciano
  
  
• Quarta-feira (14/6) - 9h às 11h - Guaíba
  PE 19 de Setembro
  Local: Sede do Assentamento - Comunidade

Próximas etapas

• Quarta-feira (14/6) - 14h às 16h - Charqueadas
  PE 30 de Maio e PE Nova Esperança III
  Local: Quadra de Esporte COOPAC
  
  
• Quinta-feira (15/6) - 10h às 11h30min - São Jerônimo
  PE Janio Guedes
  Local: Sede do Assentamento - Comunidade

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Secom}