O governador Germano Rigotto respondeu hoje (3) a dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), no auditório da Emater, às reivindicações do Grito da Terra 2003, encaminhadas ao Governo no último dia 26 de maio. Rigotto afirmou que quase a totalidade dos pleitos foram atendidos e entregou o documento com as medidas ao presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro. O governador destacou a importância do diálogo construtivo entre Governo e os pequenos produtores, através da entidade. Temos uma agricultura forte com base na estrutura familiar. Não por acaso, um terço do Pronaf e do Pronafinho são destinados ao Rio Grande do Sul. Estamos trabalhando para ampliar estes recursos, assegurou Rigotto. Também foi assinado pelo governador, pelo secretário da Agricultura e Abastecimento, Odacir Klein, pelo presidente da Emater, Caio Rocha, pelo presidente da Fetag e pelo secretário geral da Federação, Elton Weber, convênio entre a Emater e a Fetag para organizar a produção e instrumentalizar os agricultores familiares para a comercialização de seus produtos. Rigotto salientou que o apoio e a segurança para o pequeno produtor são importantes para gerar recursos para ele e sua família. Disse que, em ações como a apresentada hoje, fica claro que o diálogo não é discurso, mas ação, e que a agricultura familiar é uma prioridade. Agronegócios O governador assinalou que o Estado apresenta o melhor desempenho econômico em relação ao resto do país - apesar do desaquecimento da economia - graças à excelente safra de grãos que chega a 19,2 milhões de toneladas, incentivada pelo melhor desempenho de segmentos como agronegócio, especialmente o setor de máquinas e do fumo. Precisamos trabalhar para garantir o crescimento dos índices da próxima safra. Vamos desenvolver um trabalho forte com os pequenos agricultores. Mais gente produzindo com apoio significa menos migração aos grandes centros urbanos, com a conseqüente redução dos problemas sociais, afirmou. Para Rigotto, este é um momento único nos 40 anos da Fetag, e recebeu um agradecimento especial do presidente da entidade: A execução das negociações vai depender de outras reuniões. No entanto, talvez seja a primeira vez que as reivindicações do Grito da Terra Brasil, depois de entregues ao Governo, tenham sido respondidas pelo governador e oito secretários de Estado, como neste momento. É uma atitude que demonstra coragem, disse Pinheiro. Ele frisou que as reuniões com representantes do governo já começam hoje, como a que tratará da participação da Fetag na Expointer 2003. Juntamente com a Federação da Agricultura (Farsul) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Fetag é uma das parceiras da Secretaria da Agricultura e Abastecimento na promoção da Expointer deste ano, disse o secretário Odacir Klein. Klein e os secretários da Saúde, Osmar Terra, da Educação, José Fortunati, da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, do Trabalho, Cidadania e Ação Social, Edir Oliveira, da Reforma Agrária e Cooperativismo, Vulmar Leite, e o substituto dos Transportes, Haroldo Matta, além dos diretores da Secretaria do Meio Ambiente, Antônio de Souza, e do Banrisul, Nelson Marchezan Jr, informaram as diversas ações desenvolvidas em suas respectivas áreas para o atendimento das reivindicações. Agricultura Rigotto anunciou a devolução de R$ 1,3 milhão referentes ao cheque-seca. O valor refere-se a pagamentos efetuados pelos agricultores de empréstimos feitos entre 1995/1996. Na época, cada produtor recebeu R$ 400,00. Em 1999, por iniciativa do Legislativo, foi aprovado um projeto de lei anistiando os produtores do pagamento. Mesmo não contando com os recursos no Orçamento de 2003, o Governo do Estado se prontificou a repor os valores pagos com correção até o fim do ano em programação a ser acertada entre Secretaria da Fazenda e Banrisul. Odacir Klein discorreu sobre a quitação de débitos no programa Troca-Troca de sementes, referentes às safras de 2000/2001, 2002/2003 e safrinhas 2001/2002 e 2002/2003 no valor total de R$ 21,4 milhões. O secretário da Agricultura garantiu que, nos próximos dias, vai se reunir com os fornecedores credores. Neste ano, até o final de julho, serão liberados mais R$ 25 milhões em mais de 8 mil toneladas de sementes a 653 entidades conveniadas. Para atender outro dos pleitos da Fetag, Klein assegurou que vai lutar pela alteração da legislação federal que dispõe sobre cuidados sanitários na agroindústria. Ao final do encontro, o governador entregou 13 veículos novos para a Emater para uso dos técnicos no Interior do Estado. Saúde e Educação O secretário da Saúde falou da regionalização do atendimento em saúde, com a divisão do Estado em sete macrorregiões. Dentro dos próximos três anos, nossa meta é multiplicar por quatro o número de equipes do programa Saúde da Família, que prevê o atendimento regionalizado das comunidades, grande benefício para os pequenos agricultores que não terão mais necessidade de se deslocar até Porto Alegre para receber cuidados médicos, esclareceu Osmar Terra. O secretário lembrou o programa Cuca Legal, lançado recentemente pelo Governo do Estado, cujo foco é o atendimento ao alcoolismo, drogadição e depressão. Sabemos que problemas como alcoolismo e a depressão prejudicam a produção e, sem tratamento, podem levar ao suicídio. O programa atenderá pessoas em 50 centros, que contarão com psiquiatras e psicólogos, disse. Também destacou o empenho da Secretaria para facilitar o acesso aos medicamentos fitoterápicos, outro dos pedidos da Fetag. Já o secretário da Educação destacou a importância do programa Alfabetiza Rio Grande, para a erradicação do analfabetismo no Estado e é voltado para pessoas com mais de 15 anos. Sabemos que o índice de analfabetismo no meio rural é grande e vamos trabalhar para levar educação ao maior número de gaúchos, disse José Fortunati. Áreas complementares O secretário Edir Oliveira salientou que 10% dos recursos para o programa Primeiro Emprego serão destinados a filhos de trabalhadores rurais. Antônio de Souza, representante da Secretaria de Meio Ambiente, disse que está sendo estudada a redução das taxas de licenciamento ambiental para agricultores rurais. Na área dos Transportes, o governador assinalou a renegociação com o Banco Mundial para a manutenção de programas de asfaltamento de 16 trechos rodoviários, o que vai facilitar o escoamento da produção rural. O secretário da Reforma Agrária lembrou que há R$ 27 milhões disponíveis no Banrisul para aquisição de terras e infra-estrutura básica. Por fim, o secretário Alceu Moreira assegurou a quitação de débitos anteriores, referentes à construção de casas e projetos da Secretaria da Habitação.