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Yeda participa de videoconferência com Bird sobre empréstimo de US$ 1,1 bi para o RS

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A governadora Yeda Crusius, participa, por teleconferência, da reunião do Banco Mundial em Washington que vai deliberar sobre financiamento ao Estado e que é presidida na capital norte-americana pelo diretor do Departamento de Redução da Pobreza e
Governadora acompanha resultado da reunião do Bird por videoconferência - Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini

A governadora Yeda Crusius participou, na tarde desta quinta-feira (31), no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, por videoconferência, da reunião do Banco Mundial (Bird), em Washington, para deliberação do financiamento de US$ 1,1 bilhão ao Governo do Estado. O empréstimo já havia sido aprovado pelo diretor do Banco Mundial, John Briscoe, que, por telefone, confirmou a transação à governadora no início da tarde. O diretor do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Marcelo Giugale, frisou, durante a videoconferência, que a aprovação do empréstimo se deu por unanimidade.

A operação de US$ 1,1 bilhão ao Rio Grande do Sul é para abater parte da dívida extralimite do Estado com a União. Inédita no mundo, permitirá uma economia de R$ 150 milhões anuais aos cofres públicos, o equivalente à construção de cinco rodovias como a Rota do Sol. O financiamento do Bird representa um importante apoio da instituição ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual está promovendo, para zerar o déficit público.

A governadora destacou a importância deste processo, que coloca o Estado como o primeiro no país com maior crescimento de ICMS. Estamos inovando através da substituição tributária. Dissemos que era possível cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal e  cumprimos a meta. Estamos ajustados na dívida. Temos hoje um novo começo de trabalho, e demos um passo definitivo para os próximos governos, graças à parceria do Bird.

Em 2007, com o Programa de Ajuste Fiscal, o déficit de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, como resultado de cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Em 2008, o déficit cairá para menos de R$ 300 milhões.

De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a liberação do Bird não se trata de recursos que entram diretamente no caixa do Estado, mas de recursos para quitar antecipadamente dívidas do Estado. Esta transação faz com que o Estado pague menos juros. A sensação que temos é de dever cumprido, pois o empréstimo é um dos vários itens do imenso esforço que o governo está fazendo para o ajuste fiscal. E a reestruturação da dívida é uma delas, finalizou.

Em Washington, estiveram reunidos os diretores do Bird que representam 184 países. Deliberações pelo board do Banco Mundial sobre operações de crédito são realizadas quando os valores são superiores a US$ 500 milhões. O financiamento ao Rio Grande do Sul é o maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial a um estado subnacional.

Negociações
As negociações com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Desde então, 12 missões técnicas do Banco visitaram o Rio Grande do Sul para a elaboração do documento, juntamente com técnicos do Governo do Estado.

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a Políticas de Desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. De acordo com Marcelo Giugale, foi graças à transparência e à clareza nos trabalhos que se pôde chegar a um resultado positivo, abrindo portas para outros países emergentes. 

Acompanharam também a videoconferência o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, os secretários estaduais da Saúde, Osmar Terra, da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes, de Ciência e Tecnologia, Paulo  Maciel, da Cultura, Mônica Leal, da Educação, Mariza Abreu, a secretária em exercício de Planejamento e Gestão, Ana Severo, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, e o senador Sérgio Zambiasi.

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