Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Yeda busca em Brasília solução para mais recursos ao Estado

Publicação:

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius durante audiência com a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rousseff.
Audiência com a Ministra Dilma Rousseff - Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini
A governadora Yeda Crusius levou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília, nesta quinta-feira (22), a reivindicação de que o Estado possa negociar sua dívida com a União diretamente com o Banco Mundial (Bird). Isso porque, uma vez obtida a carta-consulta do governo federal, o Rio Grande do Sul ganha prazo maior para o pagamento da dívida e percentuais menores que os atuais. Dessa forma, seria aliviado do comprometimento de 18% de sua receita líquida mensal com as parcelas. O estoque da dívida é de R$ 31,5 bilhões. Dilma Rousseff propôs uma reunião sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ficou de intermediar. “Nosso interesse é o reestruturamento do débito, de modo a torná-lo mais longo e mais leve no curto prazo. E para isso é necessário o aval do governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou Yeda à saída do encontro. “Vim mostrar que estamos fazendo a nossa parte para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou, referindo-se aos cortes de despesas e às medidas para aumento de receita que vêm sendo adotados desde que assumiu o Palácio Piratini. Com a contenção de gastos em secretarias e órgãos estaduais, já foram economizados R$ 276 milhões. Compensações Yeda tratou também com a ministra dos créditos de compensação da CEEE, no valor de R$ 2 bilhões, dos serviços prestados pelo Daer em estradas federais, que somam R$ 1,8 bilhão, e de ressarcimentos federais das perdas dos Estados com a desoneração fiscal em exportações, previstos pela Lei Kandir. No caso da CEEE, o governo gaúcho busca a recuperação de diferenças tarifárias que resultaram da desconsideração de custos de pagamentos feitos entre 1991 e 1993, pela estatal, a funcionários da extinta autarquia que originou a nova Companhia, que tiveram garantidos direitos de servidores públicos. Uma ação ordinária foi ajuizada pela CEEE em 1993. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu ganho de causa ao Estado, e falta agora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do panorama financeiro e das ações promovidas nesses primeiros três meses de gestão, foram apresentados à ministra projetos prioritários que o Estado pretende desenvolver em parceria com o governo federal. Um deles é a duplicação da BR-116. A sugestão do governo gaúcho é que o Estado se responsabilize pelo trecho entre Porto Alegre e Camaquã e a União, pelo trajeto de Camaquã a Pelotas. Outro é o asfaltamento da BR-101, na extensão entre Tavares e São José do Norte, uma área estratégica para investimentos florestais em andamento. Yeda falou ainda a respeito do plano de irrigação para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio e pediu apoio do governo federal para recuperação das bacias dos rios do Sinos e Gravataí. Visitas Antes do encontro com a ministra Dilma Rousseff, a governadora gaúcha esteve na sede do Banco Mundial (Bird) em Brasília, onde foi recebida pelo diretor da instituição no país, John Briscoe. Durante a visita, explicou que o governo do Estado pediria o aval do governo federal para que a dívida com a União possa ser negociada diretamente com o banco. Yeda Crusius foi recebida também pelos senadores gaúchos, Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e Paulo Paim. A governadora foi ao Congresso Nacional a convite dos senadores, que manifestaram apoio às reivindicações do Rio Grande do Sul levadas a Brasília. Acompanharam a governadora os secretários do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, da Fazenda, Aod Cunha, da Educação, Mariza Abreu, da Irrigação, Rogério Porto, da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e da Comunicação Social, Paulo Fona.
Portal do Estado do Rio Grande do Sul