Sul do Estado discute Violência Sexual Infanto-Juvenil
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Dando continuidade às atividades que integram as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), o município de Pelotas receberá, quinta-feira (04), o I Seminário de Sensibilização e Deliberação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. O encontro, que será realizado no Clube Brilhante (Avenida Rafael Pinto Bandeira, s/nº), reunirá profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, em mais de 20 cidades da região. O evento, que será aberto pelo secretário Edir Oliveira, é voltado aos agentes das áreas da saúde, educação, assistência social, transporte, turismo, esporte e lazer, conselheiros tutelares, integrantes da Polícia Civil e Militar, do Ministério Público, e do Poder Judiciário - que trabalham integrados ao Programa Estadual - o evento também contará com a participação de integrantes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, da Assistência Social e da Saúde. O principal objetivo do Seminário é orientar os profissionais dos municípios, gestores e conselheiros da região sobre a implementação local do Programa. Segundo Edir Oliveira, o êxito do projeto está diretamente condicionado ao sucesso destes seminários de sensibilização, que apresentarão as principais metas do Programa aos agentes que trabalharão em sua execução. Os municípios que aderirem ao programa terão os profissionais de educação, saúde, assistência social, justiça e segurança pública capacitados pela STCAS para a implantação imediata das ações de prevenção e tratamento dos casos já identificados. A largada para a efetivação do Programa foi dada no dia 21 de outubro, quando a STCAS promoveu o II Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, na Capital. O evento, que reuniu centenas de profissionais ligados à área social, marcou também o lançamento do disque-denúncia exclusivo para a apuração de casos de abuso, violência e maus tratos de crianças e jovens. O número 0800-5416400, disponibilizado pelo governo estadual em parceria com o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), representa apenas uma das ações desenvolvidas para atender a esse público tão vulnerável. No entanto, em uma semana de funcionamento, já tornou-se ferramenta fundamental para a identificação de casos e auxílio às vitimas e seus familiares. O Seminário que ocorrerá em Pelotas é o primeiro de uma série de quatro encontros regionais que serão realizados ao longo do mês de novembro. As próximas atividades serão sediadas nas cidades de Uruguaiana, Caxias do Sul e Novo Hamburgo. O Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, lançado em maio, é uma parceria da STCAS com outras cinco pastas estaduais (Justiça, Educação, Saúde, Turismo e Transportes), com ONGs, Unicef, Unesco, Ulbra e o Poder Judiciário. Programação 8h - Recepção e Credenciamento 8h30min - Abertura 9h - Apresentação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, com a assistente social Elizabete Floriani, coordenadora estadual do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. 9h40min - Apresentação de vídeo sobre o tema Violência 10h - Palestra - Violência Sexual Infanto-Juvenil: doutrina da proteção integral, com a promotora do MP Estadual, Luciara Silveira e coordenação da diretora do Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente, Gisele Scobernatti 10h40min - Debate 11h - Reunião para discussão das estratégias locais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil . 12h - Almoço 13h30min - Relatos de trabalhos em grupo 15h30min - Comentários das estratégias locais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, com o diretor da Escola de Serviço Social da Ucepel - Pelotas, Alceu Salamoni 16h - Debate 16h30min - Apresentação do Termo de Cooperação Técnica, para adesão ao Programa de Enfretamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, sob a responsabilidade da diretora do Departamento da Assistência Social da STCAS, Maria Izabel Nunes 17h - Encerramento