Valorização do interesse público é destaque na posse dos procuradores
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A representatividade judicial da defesa dos interesses públicos foi reforçada, nesta segunda-feira (12), com a posse de oito novos procuradores do Estado, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre. O grupo é o terceiro e último empossado desde a finalização do 14º Concurso Público realizado para a categoria e finalizado em 2016. A partir de hoje, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conta com 340 procuradores no território gaúcho para defender a efetividade e embasar juridicamente as políticas públicas, na capital, no interior e em Brasília, em benefício de toda a sociedade do Rio Grande do Sul.
“Na maioria das vezes, o poder público do Estado esteve voltado a si mesmo e não enxergou o futuro das próximas gerações. Hoje, a consciência é diferente, e ela cresce com a necessidade de superar as questões particularizadas e de elevar as de interesse público. As instituições devem estar voltadas às pessoas (citando Ulysses Guimarães), e esse é o papel que o Estado deve ter. Mesmo com as dificuldades, procuramos qualificar o serviço e valorizar os servidores. Não podemos pensar que um Estado sustentável faça isso sem dinheiro, gastando mais do que se arrecada. Tenho muito orgulho de ter iniciado as mudanças (no governo), porque tenho certeza de que esse é o caminho para que o Rio Grande volte a ter autoestima e capacidade de oferecer tranquilidade para toda a população”, disse o governador José Ivo Sartori.
O procurador-geral Euzébio Fernando Ruschel falou sobre o empenho e responsabilidade adquirida nesses últimos quatro anos ao ser indicado pelo governador para estar à frente da PGE e relacionou sua experiência com a expectativa de trabalho dos novos procuradores nos próximos anos. “A nossa instituição teve um papel fundamental nesta gestão. A expectativa é de que possamos fazer mais entregas importantes para colaborar com o reajuste fiscal e a recuperação do nosso estado”, afirmou.
A procuradora Andrea Palmeiro Brasil, em nome dos empossados, destacou a virtude da outorga de poderes concedidos aos que serão a partir de hoje advogados públicos e, ainda, a responsabilidade assumida para os próximos anos.
Posse
Os oito procuradores aprovados no 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, finalizado em 2016, são oriundos do Rio Grande do Sul (5), Paraná (1), Goiás (1) e Rio de Janeiro (1). Dos 47 aprovados, 25 procuradores foram empossados. Com a posse, a Procuradoria-Geral passa a contar com um total de 340 procuradores.
Conforme a PGE, o processo de seleção foi composto por três fases e contou com 2.747 candidatos inscritos, dentre os quais 47 restaram aprovados, sendo todos nomeados na atual gestão. Trata-se do terceiro ato de posse, sendo que os anteriores ocorreram em 2016 e 2017. Esse foi o primeiro concurso para procurador do Estado que contou com reserva de vagas para candidatos negros, sendo quatro aprovados nessa condição.
Cerca de 900 mil processos judiciais de interesse do Estado, suas autarquias e fundações são atendidos pelos procuradores em Porto Alegre e no interior pelas 17 regionais, e em Brasília, nos Tribunais Superiores. Eles também atuam na advocacia preventiva e em procedimentos de conciliação e mediação, em casos judicializados ou não. A lista completa dos procuradores em atividade está disponível no site da PGE.
Procuradores empossados:
ANDREA PALMEIRO BRASIL
VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES
ELVIS JOSÉ ANDRIOLI
ROSE RAPHAELLI MANFROI
MANOEL HENRIQUE DA COSTA JÚNIOR
EDUARDO FRISCHMANN KRUTER
CRISTIANO BERVIAN
LEONARDO WEBER CORRÊA
Prestigiaram a solenidade secretários de Estado e representantes da Procuradoria, Defensoria Pública, Ministério Público, da prefeitura de Porto Alegre, Associação de Procuradores do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, e familiares dos empossados.
Veja, abaixo, mais detalhes da solenidade:
Texto: Letícia Bonato com informações Ascom PGE
Edição: André Malinoski/Secom