O Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para pessoas privadas de liberdade registrou um novo aumento de participantes na edição de 2025. Destinado a quem não concluiu os estudos na idade adequada, o teste é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro no Rio Grande do Sul. Participaram do exame 8.230 presos e 193 socioeducandos, o que representa um aumento de 55% e 25%, respectivamente, desses públicos em relação ao ano anterior.

Na visão do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, a educação tem papel fundamental para aqueles que estão em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa, além de abrir portas e possibilidades para um futuro promissor. "É uma importante aliada no dia a dia intramuros e tem sido uma das prioridades da nossa gestão”, disse.

No sistema prisional, mais de 10 mil apenados se inscreveram para a prova aplicada em 105 unidades do Estado, maior número desde a criação do exame em 2002. Com 78% de inscritos efetivamente presentes, a abstenção também ficou abaixo da dos anos anteriores. Dos participantes, 4.827 fizeram a prova para concluir o ensino fundamental e 3.403 para concluir o ensino médio.

A Polícia Penal, vinculada à SSPS, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), mantém atualmente 31 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) nas casas prisionais e outras 41 turmas descentralizadas, com quase seis mil pessoas matriculadas. 

Aumento de participantes é resultado das políticas de ressocialização

Segundo o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, o crescimento do número de turmas e de alunos é resultado da ênfase institucional nas políticas de ressocialização. “Estamos registrando avanços todos os anos, investindo em estruturas melhores e fortalecendo essa política”, ressaltou.

Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), internos de oito regionais buscaram a certificação - 105 no fundamental e 88, no médio. “A educação é o carro-chefe do nosso trabalho, sendo o Encceja mais um canal aberto para o futuro dos adolescentes. É uma grande oportunidade para a retomada dos estudos e para a transformação de suas vidas por meio do conhecimento”, avaliou o presidente da Fase, José Stédile. 

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Conforme o nível de ensino, o participante recebe certificado de conclusão da Seduc e, no caso dos apenados, pode remir pena referente à carga horária.

_{Texto: Paula Sória Quedi/Ascom SSPS, Paulo Dutra/Ascom Polícia Penal e Saul Teixeira/Ascom Fase
Edição: Secom}