Sistemas penal e socioeducativo com SORTES
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Há um mês, assumi a missão de liderar a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Desde então, reforçamos uma convicção: a segurança pública e a ressocialização têm a obrigação de andarem juntas.
Nosso foco é proteger a sociedade e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades de transformação àqueles que cumprem pena. E foi com esse objetivo que, dentro do nosso projeto de planejamento estratégico estruturamos a Matriz SORTES: Segurança pública + Obras + Religião + Trabalho Prisional + Educação + Servidores.
O sistema prisional faz parte da engrenagem da segurança pública, mas não adianta prender pessoas que cometeram crimes se não houver trabalho, fé e educação dentro dos presídios.
Avançamos em frentes importantes. Com as obras das cinco novas unidades prisionais e quatro ampliações, até o final deste governo, o total de vagas criadas e readequadas será de 11.794. Isso representa redução na superlotação, mais dignidade no cumprimento de pena e segurança para os servidores.
No nosso planejamento estratégico, a fé tem espaço assegurado. Respeitando todas as crenças, promoveremos a assistência religiosa nos presídios. A religião é um fator decisivo na ressocialização de apenados.
Também estamos fortalecendo o trabalho prisional. O mais importante é que ocupa o tempo e prepara a pessoa para sua reinserção social. Hoje, ao seu lado, a educação também é uma chave importante para abrir portas para um futuro diferente. Com trabalho e educação, dando oportunidades para a ressocialização.
Mas nada disso se faz sem o trabalho dos servidores, que enfrentam riscos diários e merecem a nossa atenção. Por isso, vamos chamar ainda mais, um reforço essencial para a eficiência do sistema penitenciário, que tem recebido investimentos históricos do governo do Estado.
Outro ponto é o projeto de lei da regulamentação da Polícia Penal, um passo fundamental também nessa direção. Cada novo profissional traz consigo a experiência, a vontade de aprender e o entusiasmo, essenciais para fomentar e aprimorar o trabalho que já é realizado nas unidades prisionais pelos demais servidores.
Em um mês, reafirmamos que ressocializar é proteger e que cuidar é prevenir. E que, com firmeza, fé e trabalho, estamos construindo um sistema mais justo e seguro para toda a sociedade.
Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo