Escolas estaduais, Coordenadorias Regionais de Educação e a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) serão avaliadas institucionalmente ainda em 2012 por todos os membros que as compõem - alunos, professores, equipes diretivas, pais e responsáveis, servidores e gestores. O novo Sistema Estadual de Avaliação Participativa (Seap) da Educação é uma proposta da Seduc que parte do diagnóstico atual e visa garantir a todos uma educação de qualidade com cidadania.

O Seap se caracteriza pela avaliação de todo o sistema de educação, articulando-se com a trajetória de alunos e professores para avaliar seu rendimento. Pretende-se com o Seap construir um diagnóstico que permita compreender e decifrar aquilo que está além do que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem mostrado sobre a realidade do Estado, afirma o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

De acordo com o secretário, o o novo sistema irá avaliar todos os processos e suas relações com os resultados para, com isso, ultrapassar o limite da quantificação da escola pública, por meio de um olhar detalhado do que ocorre no interior da rede estadual de educação, considerando suas diferentes instâncias. O sistema vai contribuir para explicar os resultados do Ideb. Ele fornecerá instrumentos de gestão para a educação, acrescenta Azevedo.

Dimensões, indicadores e descritores
O Seap está dividido em seis dimensões: gestão institucional; espaço físico; organização e ambiente de trabalho; condições de acesso, permanência e sucesso da escola; formação dos profissionais da educação e práticas pedagógicas e de avaliação. As dimensões geram 50 indicadores cada, e esses têm cinco descritores - da situação ideal, valor 5, à situação precária, valor 1 - num total de 250 descritores.

A intenção é possibilitar à comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos), às CREs e à Seduc um momento de reflexão sobre suas práticas. Este é o diferencial que o Seap traz para a rede estadual: o envolvimento da comunidade escolar no diagnóstico e avaliação da educação pública do Rio Grande do Sul, esclarece Azevedo.

Composto por seis cadernos orientadores (três dirigidos às instituições - escolas, CREs e órgão central - e três relacionados com a política de recursos humanos - avaliação de docentes, professores e especialistas, diretores e vice-diretores de escolas), o Seap se divide em três pilares: diagnóstico, análise institucional (escolas, CREs e órgão central) e análise de indivíduos.

Em relação às escolas, CREs e órgão central, a avaliação é feita a partir da análise das seis dimensões e dos respectivos indicadores com os descritores. Em relação aos profissionais da Educação, o Seap é composto por três cadernos (docentes, professores e especialistas e diretores e vice-diretores), sendo 20 indicadores, com cinco descritores cada.

Promoção de professores
O novo sistema altera o Decreto 34.823/93, no que se refere à promoção de professores e especialistas em educação por merecimento, cuja pontuação passa a ter centralidade na formação inicial e continuada. O sistema em vigência confere à formação 13,47% da pontuação; este índice, pela nova proposta, passa para 64,86%. O percurso individual contará com 20 indicadores, com cinco descritores cada, totalizando cem descritores.

No conjunto, a avaliação permitirá diferentes olhares sobre problemas e avanços da rede, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de políticas públicas, ações e projetos, conclui o secretário da Educação. A avaliação deverá ocorrer em duas etapas, entre outubro e dezembro: o diagnóstico da rede, em suas diversas instâncias, na segunda quinzena de outubro; e a avaliação institucional até dezembro.

Texto: Patrícia Coelho
Foto: Claudio Fachel 
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305