A Divisão de Geografia e Cartografia (DGC) da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional acompanha, nesta quarta-feira (9), o início da implantação de 13 dos 39 marcos de limites municipais previstos para demarcar a área que envolve o Morro do Paula, na Região Metropolitana. Esta é a primeira vez que a área, marcada por conflitos territoriais, terá a delimitação material de seu território e, consequentemente, a responsabilização das prefeituras no atendimento de demandas da população.

A demarcação do entorno do Morro do Paula envolve quatro municípios: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí e Sapucaia do Sul. Nesta etapa de implantação dos marcos, está sendo sinalizado o limite entre os municípios São Leopoldo e Sapucaia do Sul. A construção dos marcos está prevista para começar nesta quinta-feira (10).

Desde que o Ministério Público abriu um inquérito civil sobre a responsabilidade dos municípios com a área, a DGC trabalha para identificar elementos que definam estes limites. Muitos deles desapareceram ao longo do tempo, considerando a legislação desatualizada que estabelece os limites dos municípios envolvidos, das décadas de 1940 e 1960. A reconstrução destes limites envolveu, por parte da DGC, consultas e análises a mapas antigos e debates com técnicos de ambas as prefeituras.

Para a viabilização deste trabalho, a prefeitura de São Leopoldo assumiu a despesa com o georreferenciamento (medição precisa dos locais onde serão implantados os marcos). Conforme a geógrafa Rafaela Janice Zillmer, da Divisão de Geografia e Cartografia, a partir da instalação dos marcos, qualquer cidadão poderá saber a que município pertence. “A presença do marco é uma forma de resguardar as populações que habitam áreas limítrofes para que não sejam prejudicadas na oferta de serviços públicos prestados pelas administrações municipais. Serve também para permitir que o planejamento e a execução das ações governamentais ocorram de forma eficiente e racional em um território com delimitações claras e conhecidas”, afirma Rafaela.

A materialização dos limites, com marcos padronizados, é considerada um momento histórico. Desde o reordenamento territorial estabelecido pelo Decreto-Lei nº 720, de 29 de dezembro de 1944, esta é a primeira iniciativa de demarcação do território que se efetiva no Rio Grande do Sul.

No trabalho desta quarta-feira (9), a equipe da DCG orienta a empresa contratada pela prefeitura de Sapucaia do Sul para construir os marcos. Com o auxílio de um GPS de precisão, são confirmados no terreno os pontos anteriormente georreferenciados. Após esta etapa, os geógrafos irão verificar os monumentos implantados para validar as estruturas, que seguem o padrão utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 

Texto: Letícia Costa/Ascom-Seplan
Edição: Léa Aragón/ Secom